O Livre propôs esta sexta-feira que seja atingida até 2030 a meta das 30 horas semanais de trabalho pago, “com uma progressiva redução até lá”, objetivo que deve ser uma prioridade da União Europeia e incluído nos planos de recuperação.
A redução do horário do trabalho pago deve ser um dos objetivos desta década a nível europeu. O Livre propõe que seja estabelecida a meta das 30 horas semanais de trabalho pago, a alcançar em 2030, com uma progressiva redução até lá”, escreve o partido numa nota a propósito do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, celebrado no sábado.
O Livre começa por “prestar homenagem” a todos os trabalhadores que “lutaram e alcançaram” direitos laborais no século XX, alguns “relacionados com o tempo e a conciliação com a vida pessoal: como o direito a férias pagas, a instituição de horários máximos diário e semanal, o direito ao fim de semana ou a folgas”.
No entanto, continuam, “em pleno século XXI exige-se o aprofundamento do direito ao tempo para todas as pessoas”.
Para o partido da papoila, esta redução do horário de trabalho pago deve ser incluída no plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que será discutido no próximo dia 7 de maio na Cimeira Social no Porto “e, consequentemente, nos Planos de Recuperação e Resiliência e nos planos de transição dos países europeus e da União Europeia”.
O Livre sustenta que este “não é apenas um objetivo de direitos sociais, é também uma ferramenta essencial para assegurar a transição para uma sociedade mais justa, porque o rendimento e o emprego serão mais bem distribuídos” e mais ecológica, “porque permite maior disponibilidade para escolhas sustentáveis”.
Segundo o partido, esta meta contribuirá também para uma sociedade mais democrática, “porque permite maior disponibilidade para a participação na vida pública” e mais saudável, “porque promove um maior bem-estar”.
A Cimeira Social do Porto, que se realiza em 7 de maio e é seguida de um Conselho Europeu informal, a 8, pretende reforçar o compromisso dos Estados-membros, das instituições europeias, dos parceiros sociais e da sociedade civil com a aplicação do plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Esta é segunda vez, em quatro presidências portuguesas do Conselho da UE, que a Europa Social está em destaque, depois de, em 2000, ter sido adotada a Estratégia de Lisboa, um compromisso de renovação económica, social e ambiental para uma Europa da inovação e do conhecimento.
Portugal exerce até 30 de junho a presidência do Conselho da UE, seguindo-se a Eslovénia.