Elisa Ferreira vai ficar com a pasta Coesão e Reformas na Comissão Europeia. O anúncio foi feito esta terça-feira pela presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Numa conferência de imprensa na sede do executivo comunitário, Von der Leyen revelou a distribuição de pelouros entre os comissários que constituem o seu colégio.
São 26 comissários, propostos pelos Estados-membros e que receberam o aval de Von der Leyen, que integram um colégio no qual se verifica uma paridade de género inédita: 14 homens e 13 mulheres.
The distribution of portfolios to Commissioners-designate.#vdLcommission #EUstrivesformore
— European Commission 🇪🇺 (@EU_Commission) September 10, 2019
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Elisa Ferreira é a primeira mulher designada para Portugal para o colégio da Comissão Europeia.
Desde a adesão às comunidades europeias, em 1986, Portugal já teve a presidência do executivo, durante 10 anos (Durão Barroso, de 2004 a 2014), e as mais diversas pastas entre os quatro anteriores comissários (António Cardoso e Cunha, João de Deus Pinheiro, António Vitorino e Carlos Moedas), sendo no entanto a primeira vez que tem uma comissária responsável pela política de coesão e reformas estruturais.
Elisa Ferreira trabalhará de perto com o vice-presidente executivo Frans Timmermans, que supervisionará o trabalho da comissária, assim como dos comissários responsáveis pela Agricultura, Saúde, Transportes, Energia e Ambiente e Oceanos.
Os comissários designados serão sujeitos a audições no Parlamento Europeu, perante a comissão parlamentar competente, o que deverá acontecer no início de outubro, com a assembleia europeia a pronunciar-se sobre o colégio no seu conjunto numa votação prevista para 22 de outubro, em Estrasburgo.
Elisa Ferreira, 63 anos, foi ministra dos governos chefiados por António Guterres, primeiro do Ambiente, entre 1995 e 1999, e depois do Planeamento, entre 1999 e 2002, foi eurodeputada entre 2004 e 2016, tendo ocupado desde setembro de 2017 o cargo de vice-governadora do Banco de Portugal.
A futura comissária, a primeira mulher portuguesa a integrar o executivo comunitário desde a adesão de Portugal à comunidade europeia (1986), sucederá a Carlos Moedas, que foi comissário indicado pelo anterior governo PSD/CDS-PP, e que teve a seu cargo a pasta da Investigação, Ciência e Inovação e foi nomeado em novembro de 2014.
Na segunda-feira, Von der Leyen já tinha divulgado a lista com os nomes dos comissários europeus designados por cada Estado-membro e que tiveram o seu aval, mas reservou para hoje o anúncio da distribuição de pelouros.
Recorde-se que o Reino Unido não designou nenhum comissário, dado ter prevista a sua saída do bloco europeu em 31 de outubro, na véspera da entrada em funções da nova Comissão Europeia.
Elisa Ferreira responsável por fundos da coesão, reformas e orçamento para zona euro
Na “carta de missão”, divulgada em Bruxelas, Von der Leyen indica a Elisa Ferreira que “a sua tarefa nos próximos cinco anos é assegurar que a Europa investe e apoia as regiões e as pessoas mais afetadas pela transição digital e pela transição climática, sem deixar ninguém para trás”.
A nível de política de coesão, indica que a comissária designada “deve trabalhar com os colegisladores em busca de um acordo sobre o quadro legislativo para os Fundos de Coesão no próximo orçamento plurianual” (2021-2027).
“A futura política deve ser moderna, de simples utilização, e levar a um investimento com mais qualidade. Um acordo rápido é essencial para ssegurar que os programas estão prontos desde o primeiro dia”, sustenta, acrescentando que Elisa Ferreira deve também apoiar “as regiões e as autoridades de gestão a preparar os seus programas, em linha com as suas necessidades específicas e objetivos globais da Europa”.
Na reta final do atual quadro finaceiro plurianual, a presidente eleita solicita a Elisa Ferreira que trabalhe com os Estados-membros, "para assegurar que utilizam plenamente e de forma eficaz os fundos no atual orçamento e assegurar que existem controlos apropriados do lado da despesa”.
No seu papel de comissária da Coesão e Reformas, Ursula von de Leyen explica que caberá também a Elisa Ferreira “apoiar as reformas estruturais dos Estados-membros que visam acelerar investimentos que estimulem o crescimento”.
“Será também responsável pelo trabalho do Serviço de Apoio às Reformas Estruturais, oferecendo apoio técnico e financeiro às reformas. Ordenará o apoio técnico dado aos Estados-membros que se preparam para aderir ao euro”, acrescenta.
Entre outras “missões”, caberá igualmente a Elisa Ferreira “trabalhar com os colegisladores em busca de um acordo atempado em torno do programa de apoio às reformas e ao instrumento orçamental para a Convergência e Competitividade na zona euro” e, uma vez acordados, “assegurará a sua plena implementação”.
Tal significa que Elisa Ferreira trabalhará de perto com o presidente do Eurogrupo e ministro das Finanças português, Mário Centeno, em torno do orçamento para a convergência e competitividade na zona euro, que o fórum de ministros das Finanças da zona euro está a desenvolver, com um mandato do Conselho Europeu.
“Quero que conceba e apresente um novo Fundo para a Transição Justa, trabalhando de perto com o vice-presidente executivo para o Acordo Verde Europeu (Frans Timmermans) e com o comissário do Orçamento e Administração (Johannes Hahn). Deve prestar um apoio à medida para os mais afetados, como por exemplo em regiões industriais que estejam a sofrer transformações locais significativas”, revela então Von der Leyen.
A Elisa Ferreira caberá também “contribuir para a visão de longo prazo relativamente às zonas rurais” e assegurar que são utilizadas da melhor forma possível as provisões nos Tratados referentes às regiões ultraperiféricas da UE (como Madeira e Açores).
A terminar, Ursula von der Leyen sublinha que “o investimento nas reformas, coesão e transição justa têm o potencial para transformar comunidades locais” e constitui “uma história de sucesso da Europa que deve ser contada e compreendida”, pelo que solicita a Elisa Ferreira que “visite projetos, aumente a consciencialização e fale com as pessoas no terreno, para ver como (a Comissão) pode melhorar a implementação e melhor satisfazer as suas necessidades”.
Costa afirma que pasta de Elisa Ferreira “honra” Portugal
O secretário-geral do PS afirmou que a pasta da Coesão e Reformas que será assumida por Elisa Ferreira como comissária europeia "honra" Portugal e permitirá o trabalho em áreas estratégicas como a coesão territorial.
Esta era a pasta que tínhamos acertado com a senhora Ursula Von der Leyen, penso que honra o nosso país e que, seguramente, está ao nível da qualidade da nossa comissária [Elisa Ferreira]. A pasta permitirá à comissária Elisa Ferreira - e também a Portugal - trabalhar em áreas estratégicas para o país", sustentou o líder socialista.
António Costa referiu que a pasta que será desempenhada pela até agora vice-governadora do Banco de Portugal "é mais alargada do que é tradicional, tendo a dimensão dos fundos estruturais (FEDER e fundo de coesão)".
Tem dois novos fundos que financiarão a transição para a sociedade digital e para o novo paradigma energético, o novo fundo que constitui o embrião da capacidade orçamental da zona euro e a dimensão do desenvolvimento da estratégia das políticas urbanas da União Europeia", apontou o primeiro-ministro.