Marisa Matias defende pluralidade do Conselho de Estado

A candidata presidencial apoiada pelo BE, Marisa Matias, defendeu esta quinta-feira a pluralidade do Conselho de Estado, avançando que o Presidente da República tem obrigação de a garantir.

“Tem de haver pluralidade sempre. O Presidente da República não tem de escolher as pessoas que estão representadas no Conselho de Estado que dizem respeito aos [outros] órgãos que tem a responsabilidade de fazer essa escolha. Mas pode escolher alguns membros e se a pluralidade não estiver garantida, acho que é uma obrigação garanti-la”, frisou.

Marisa Matias falava à Lusa à margem de uma ‘aula’ que deu sobre os direitos humanos, na data em que se assinala o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a uma turma do 11.º ano da Escola Secundária Eça de Queirós, nos Olivais, Lisboa, reporta a Lusa.

A eurodeputada do Bloco de Esquerda e candidata presidencial às eleições de 24 de janeiro de 2016, lembrou que a sociedade é “diversa e plural” e, como tal, o Conselho de Estado “tem de ser diverso e plural tal como a sociedade”.

“A Assembleia da República faz uma escolha, se essa diversidade politica de um ponto de vista mais global não estiver respeitada, cabe ao Presidente da República garantir que esteja”, sublinhou.

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República e, de acordo com a Constituição, cabe ao parlamento "eleger, segundo o sistema de representação proporcional, cinco membros do Conselho de Estado".

Ainda segundo a Lei Fundamental, compete ao Conselho de Estado pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas, sobre a demissão do Governo, sobre a declaração da guerra e a feitura da paz, sobre os atos de um Presidente da República interino, e, em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções, quando este lho solicitar.

Com recurso ao simulador disponível no sítio da internet da Secretaria-geral da Administração Interna, aplicando o Método d'Hondt ao número de deputados de cada uma das seis bancadas (PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP e PEV) e ao PAN, cabem ao PSD três representantes no Conselho de Estado e ao PS dois.

O mesmo resultado, de acordo com o simulador citado, se obtém aplicando o método de Hondt aos votos obtidos pelas cinco forças que elegeram deputados (PSD/CDS-PP, PS, BE, PCP/PEV e PAN).

Já se o método de Hondt for aplicado aos deputados dos dois blocos que se têm confrontado nesta legislatura (PS, BE, PCP, PEV, que somam 122 deputados versus PSD, CDS-PP, que somam 107 deputados), o resultado são três representantes para a esquerda e dois para a direita.