O PSD pediu, esta terça-feira, a audição urgente da ministra da Saúde e outras entidades sobre a suspensão de convenções com a ADSE por dois grupos privados, alertando para os riscos de sobrecarregar um Serviço Nacional de Saúde “sem folgas”.

Reação surge depois de dois grupos privados - José Mello Saúde e Luz Saúde - terem suspendido as convenções com a ADSE, com efeitos a partir de Abril.

Em conferência de imprensa no parlamento, em Lisboa, o deputado e vice-presidente da bancada do PSD Adão Silva manifestou-se disponível para acompanhar eventuais alterações legislativas que sejam consideradas necessárias, mas manifestou a convicção que o problema não está na lei, alterada em 2014.

Penso que o que está aqui a falhar é a capacidade de o Governo fazer a aplicação da lei e a negociação correta (…). Mas, não façam das leis uma espécie de instrumento de arremesso contra os cidadãos, se as leis não funcionam, alteram-se as leis, os direitos dos cidadãos é que são sagrados”, salientou.

Adão Silva sublinhou que a ADSE (Instituto de Proteção e Assistência na Doença) já é exclusivamente financiada pelos seus beneficiários e que uma eventual rutura do sistema seria negativa, não só para os seus beneficiários, mas para todos os portugueses.

Se acabasse a ADSE, e pode acabar, não apenas os funcionários públicos seriam prejudicados, mas todos os portugueses, porque hoje temos um Serviço Nacional de Saúde sem folgas, que está a rebentar pelas costuras e que não seria capaz de aguentar mais umas centenas de milhares de pessoas”, alertou.

Além da ministra da Saúde, Marta Temido, o requerimento do PSD pede as audições parlamentares do Conselho Diretivo da ADSE, do Conselho Supervisor e de Supervisão da ADSE e da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada.

Adão Silva salientou que, perante os anúncios dos grupos Luz Saúde e José de Mello Saúde de que vão suspender ou terminar as convenções com a ADSE em abril, os beneficiários do sistema e seus familiares, um universo que estimou de 1,2 milhões de pessoas, “vivem momentos de grande preocupação”.

Salientando que a ADSE é atualmente financiada “exclusivamente pelas contribuições dos trabalhadores no ativo e reformados” da administração pública, o deputado do PSD acusou o Governo de estar a “alimentar a desconfiança” destes beneficiários que pagam anualmente cerca de 600 milhões de euros por ano e “veem em risco o acesso às prestações de saúde a que deviam ter direito”.

Adão Silva acusou ainda a ministra da Saúde de desvalorizar o problema e salientou que os dois operadores privados que anunciaram a suspensão representam 75% do total dos serviços prestados aos beneficiários da ADSE.

Não há outros e o SNS não é capaz de dar resposta a um crescimento súbito de centenas de milhares de cidadãos”, avisou.

Ao Governo, o vice-presidente da bancada do PSD pediu cuidado e que “faça as negociações que tem a fazer com os privados e defenda os cidadãos”.

Não nos pomos do lado das entidades privadas, pomo-nos do lado do cidadão”, assegurou Adão Silva.

Jerónimo Sousa acusa grandes grupos da saúde de chantagem com o SNS

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou esta terça-feira os dois grupos da área da saúde que suspenderam os serviços à ADSE de estarem a fazer chantagem com o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Estamos perante um processo de chantagem. Não devemos deixar o SNS aprisionado aos grandes interesses, porque o SNS é um exemplo da defesa do direito à saúde. Esses grupos económicos consideram que a doença é que deve ser um negócio", afirmou o líder comunista.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita que realizou a uma empresa do setor dos granitos, em Penafiel, o secretário-geral do PCP referiu que a questão se coloca neste momento com dois grupos económicos no setor da saúde, porque "existem muitas pequenas e médias empresas que têm o compromisso com o Estado e que têm cumprido".

Para Jerónimo de Sousa, as empresas têm de cumprir o acordo que celebraram com o Estado, honrando os seus compromissos.

A razão é que [os dois grupos económicos] não querem fazer o acerto de contas com o SNS em relação a montantes que têm de ser pagos. Não vejo outra solução. Se há um contrato, se há um acordo, se há uma parte que não paga, isso tem que ser resolvido".

Reafirmando que o país não pode ficar "prisioneiro dos grandes grupos económicos em relação ao direito à saúde", Jerónimo de Sousa insistiu não ver outra solução, de "mínimo bom senso", que não seja a cobrança "daquilo que é devido".

/ CE - notícia atualizada às 19:05