O primeiro vice-presidente da bancada do PSD, Adão Silva, anunciou hoje que será candidato à liderança da bancada, durante a reunião do grupo parlamentar.
De acordo com deputados presentes na reunião, que decorre à porta fechada, Adão Silva manifestou a intenção de enviar aos deputados a sua proposta de direção do grupo parlamentar.
Na quarta-feira, o presidente do PSD e do grupo parlamentar, Rui Rio, convocou a eleição da próxima direção do grupo parlamentar para 19 de março, devendo as listas ser entregues até às 18:00 da próxima terça-feira.
Rui Rio foi eleito em 6 de novembro líder parlamentar do partido com 89,87% dos votos, cargo a que concorreu sem oposição.
Na altura, o líder do PSD afirmou tratar-se de uma “direção de transição até ao congresso”, assegurando que não seria recandidato.
Rui Rio tem atualmente seis vice-presidentes na direção da bancada (menos um do que teve o seu antecessor, Fernando Negrão): como primeiro ‘vice’ o deputado Adão Silva (Bragança), seguindo-se Carlos Peixoto (Guarda), Luís Leite Ramos (Vila Real), Clara Marques Mendes (Braga), Ricardo Baptista Leite (Lisboa) e Afonso Oliveira (Porto).
PSD apresenta projeto de revisão constitucional até final da sessão
O PSD anunciou online que irá apresentar um projeto de revisão constitucional “até ao final da atual sessão legislativa ou, no máximo, até ao início da próxima”.
“A decisão foi tomada na sequência da reunião da Comissão Política Nacional do Partido [de quarta-feira], que deliberou aproveitar o atual momento político para o fazer, já que este processo pode ter lugar de cinco em cinco anos, o que coincide exatamente com o ano em curso”, refere o partido na nota colocada.
O texto diz apenas que “esta proposta contemplará algumas propostas que o PSD tem vindo a defender e que necessitam de uma revisão da Constituição” e nunca se refere ao processo de revisão constitucional que foi aberto pelo partido Chega na semana passada, segundo o qual os partidos têm até 10 de abril para entregarem os seus projetos.
O presidente do PSD, Rui Rio, que teve de sair da reunião da bancada parlamentar para um encontro com o primeiro-ministro remeteu para mais tarde esclarecimentos sobre esta matéria.
O Chega entregou um projeto de revisão constitucional para alterar o artigo 27.º da Lei Fundamental de forma a permitir o “internamento compulsivo”, em casos como o da crise do Covid-19, e anunciou na quarta-feira que incluirá no seu projeto de revisão constitucional uma proposta para diminuição do número mínimo de deputados, dos atuais 180 para 100 eleitos, remetendo para a lei eleitoral a definição do número concreto.
O projeto de revisão constitucional apresentado pelo Chega foi debatido na conferência de líderes parlamentares de terça-feira, reunião na qual nenhuma das forças políticas presentes expressou a intenção de se juntar ao processo.
A informação foi transmitida aos jornalistas pela porta-voz da conferência de líderes, Maria da Luz Rosinha, que explicou que, de acordo com a Constituição, os partidos terão até 10 de abril para apresentarem ou não os seus projetos.
“Depois, será constituída uma comissão eventual [de revisão constitucional] e decidirá sobre o desenvolvimento ou não do processo”, afirmou.