O ministro da Defesa Nacional, José Azeredo Lopes, apresentou esta sexta-feira ao primeiro-ministro, António Costa, a sua demissão do Governo, justificando que pretende evitar que as Forças Armadas sejam “desgastadas pelo ataque político” e pelas “acusações” de que disse estar a ser alvo por causa do processo de Tancos.
Fonte do gabinete do ministro da Defesa disse à agência Lusa que o pedido de demissão já foi aceite pelo primeiro-ministro.
Não podia, e digo-o de forma sentida, deixar que, no que de mim dependesse, as mesmas Forças Armadas fossem desgastadas pelo ataque político ao ministro que as tutela”, referiu Azeredo Lopes, na carta enviada ao primeiro-ministro e a que a agência Lusa teve acesso.
O ministro cessante voltou a negar que tenha tido conhecimento, “direto ou indireto, sobre uma operação em que o encobrimento se terá destinado a proteger o, ou um dos, autores do furto”.
Quanto ao momento em que decidiu sair, Azeredo Lopes explicou que quis aguardar pela finalização da proposta de Orçamento do Estado para 2019 para “não perturbar” esse processo com a sua saída.
“Posso hoje dizer que, respeitado esse compromisso, saio de consciência tranquila e com a serenidade de quem deu o seu melhor nas funções que exerce, e também com a vívida noção do orgulho de ter podido participar no seu Governo, ao serviço do país e dos nossos concidadãos”, escreveu Azeredo Lopes.
Na carta, Azeredo Lopes começou por referir que o primeiro-ministro tem "sobejo conhecimento" das “acusações” que lhe têm sido dirigidas a propósito “de informação de que disporia a respeito da forma como foi `achada´ ou `recuperada´ parte significativa do material militar furtado em Tancos.
Azeredo Lopes sublinhou que, sobre essas acusações, António Costa acreditou na sua palavra e “nunca pôs em causa” a sua honorabilidade.
“Isso é algo que aqui registo e não esquecerei. Realmente, mais do que qualquer outra coisa, prezo a minha dignidade, honra e bom nome, porque são eles que nos definem, perante nós e perante os outros”, disse Azeredo Lopes.
Em seguida, para explicar por que decidiu demitir-se – evitar o desgaste sobre as Forças Armadas - o ministro da Defesa referiu que tem “convicções muito fortes sobre a importância fundamental das Forças Armadas” na sociedade, vendo-as como “uma das traves-mestras” da soberania portuguesa, a “identidade nacional e no quadro de uma sociedade democrática moderna”.
Costa aceitou demissão em respeito pelo ministro da Defesa e proteção das Forças Armadas
algumas horas depois, o primeiro-ministro, António Costa, afirma que aceitou a demissão do ministro da Defesa, Azeredo Lopes, em respeito pela sua "dignidade" e "honra" e para a preservação da "importância fundamental" das Forças Armadas.
Numa nota à comunicação social, António Costa refere que o ministro da Defesa lhe apresentou "formalmente o seu pedido de demissão".
Esse pedido de demissão, refere o líder do executivo, foi apresentado em termos que não podia recusar "em respeito pela sua dignidade, honra e bom nome, e para a preservação da importância fundamental das Forças Armadas como traves-mestras da soberania e identidade nacional no quadro de uma sociedade democrática e moderna".
"Quero publicamente agradecer ao Professor Doutor José Alberto de Azeredo Lopes a dedicação e empenho com que serviu o país no desempenho das suas funções", acrescenta o primeiro-ministro.
Presidente aceitou exoneração de Azeredo Lopes
Entretanto, segundo uma nota divulgada no portal da Presidência da República, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou exoneração de José Azeredo Lopes de ministro da Defesa e aguarda a proposta por parte do primeiro-ministro, António Costa, de nomeação de um sucessor.
"O primeiro-ministro informou esta tarde o Presidente da República do pedido de demissão do ministro da Defesa Nacional", nos termos da Constituição, "mais tendo acrescentado que oportunamente proporia o nome de um substituto", pode ler-se na nota.
O chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas "aceitou a proposta de exoneração e aguarda a proposta de nomeação de um sucessor", conclui a mesma nota.
Ondas de choque de Tancos
O caso do desaparecimento e posterior restituição de armamento de Tancos e o consequente processo judicial em curso será assim o pano de fundo da demissão, insistentemente pedida pela oposição, como foi o caso do líder do PSD, Rui Rio.
Atá à data, o primeiro-ministro António Costa recusou sempre publicamente avançar para a demissão do seu ministro, manifestando-lhe confiança nos recentes dias.
Face à polémica gerada em torno da entrega de armas em Tancos, Azeredo Lopes negou sempre ter tomado conhecimento de uma alegada combinação entre o Exército e a GNR para suimular o aparecimento do material de guerra na Chamusca.
Ainda assim, com a investigação levada a cabo pelo Minstério Público, o seu ex-chefe de gabinete, tenente-general Martins Pereira assumiria ter recebido documentação sobre a recuperação das armas roubadas, entregues por elementos da Polícia Judiciária Militar.
Do Porto para a Defesa
José Alberto de Azeredo Lopes nasceu no Porto, em 1961 e é professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde concluiu a licenciatura, o mestrado e o doutoramento.
Depois de ter sido presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (2006-2011), foi também conferencista do Instituto de Defesa Nacional, tendo anteriormente sido também conferencista do Instituto Superior Naval de Guerra, em temas relacionados com os conflitos armados e com a geopolítica.
Tomou posse como Ministro da Defesa Nacional do XXI Governo Constitucional, no dia 26 de novembro de 2015.