O Bloco de Esquerda afirma que não vê razões para alterar o sentido de voto para o Orçamento do Estado para 2022. Assim, e segundo a deputada Mariana Mortágua, o partido admite votar contra a proposta de lei, caso ela seja apresentada no Parlamento tal como está.
O partido votou contra o Orçamento do Estado para 2021, e admite manter a posição caso as suas prioridades não sejam incluídas no documento apresentado esta terça-feira pelo ministro das Finanças.
Questionada diretamente sobre a posição do Bloco de Esquerda em relação ao documento apresentado pelo Governo, Mariana Mortágua foi taxativa: "O Bloco de Esquerda foi muito claro, definimos as nossas prioridades desde início e as medidas que definiam essas prioridades. Deixámos claro que a viabilização do Orçamento depende se essas medidas estão ou não integradas. Neste momento não estão. Com esta proposta não vemos razão para alterar o sentido de voto do último Orçamento, que foi um voto contra".
Mariana Mortágua afirma que "não é legítimo" que o Governo diga que o Orçamento do Estado saiu de negociações com o Bloco de Esquerda, uma vez que, como diz, não foi incluída nenhuma prioridade definida pelo partido.
Não é legítimo que se diga que este Orçamento é resultado das negociações com o Bloco de Esquerda", afirmou na Assembleia da República.
Além disso, afirma a deputada bloquista, "este é um Orçamento que não tem uma estratégia".
Coloca alguns remendos, mas o seu alcance é muitíssimo limitado", refere, apontando que a reforma dos escalões do IRS poderia ter ido mais longe.
De acordo com a deputada bloquista, “a decisão do voto da generalidade será baseada nas propostas que, entretanto, forem negociadas com o PS”.
Aquilo que analisaremos no momento da votação na generalidade é se houve uma aproximação ou não houve uma aproximação a essas propostas. Não tendo havido essa aproximação e se se mantiver o estado atual das coisas, consideramos que dificilmente haverá condições para viabilizar o Orçamento do Estado”, concluiu.
O Bloco de Esquerda entende assim que uma das prioridades deve ser o desagravamento dos impostos indiretos, nomeadamente no IVA da eletricidade.
Num segundo ponto, Mariana Mortágua criticou as medidas para a Função Pública, mencionando que grande parte da despesa volta para o Estado.
Já em relação à saúde, e apesar de ainda não ter tido tempo para analisar de forma cuidada todas as rubricas do orçamento da saúde, a bloquista manifestou “uma preocupação”.
Sem medidas estruturais que alterem o funcionamento do SNS - mais dinheiro para a saúde é muito importante certamente e nós defendemos o aumento da verba da saúde -, mas que uma parte acabe por ir para o privado porque o SNS não tem condições para manter os seus profissionais”, afirmou.
O Bloco de Esquerda foi o único partido a pronunciar-se de forma mais concreta em relação ao posicionamento sobre o documento. De resto, também o CDS admitiu votar contra a proposta justificando que não ver razão para alterar a sua posição.
O CDS votou sempre contra os orçamentos do estado do PS e da geringonça, e este é um continuar desse caminho”, afirmou, indicando não ver “razão para alterar o sentido de voto” desta vez.
O PSD afirmou que mantém a preocupação relativamente ao Orçamento do Estado para 2022 e que divulgará o seu sentido de voto “oportunamente”, depois de analisar o documento “com responsabilidade”.
A porta-voz do PAN adiantou que o sentido de voto do partido na generalidade está “em aberto”, advertindo para a necessidade de uma “maior execução” das medidas inscritas na proposta deste ano.
O deputado único da Iniciativa Liberal considerou que falta "estratégia e verdade" à proposta de Orçamento do Estado para 2022 , reafirmando que vai votar contra a proposta do Governo, como já havia feito antes.