O BE pressionou este domingo o PS para que dê respostas para o problema dos incêndios. Catarina Martins mostrou-se preocupada por o partido do Governo ainda não ter iniciado o debate de propostas para o Orçamento do Estado para 2018. E avisou que os bloquistas não se demitirão das suas responsabilidades.
“Preocupa-nos muito que a uma semana de entregar propostas na especialidade para o Orçamento do Estado para 2018, o PS, o partido que está no Governo [e, portanto, tem essa responsabilidade (o Governo já não o pode fazer)] não tenha ainda começado a debater o pacote de respostas aos fogos florestais”, que o Orçamento prevê, disse, em Coimbra, a coordenadora do BE, na sessão de encerramento do terceiro Fórum Floresta - Que políticas públicas?.
Há uma de duas maneiras: com coordenação entre as forças políticas para apresentarem medidas pensadas, estruturadas, que respondam tanto à urgência social, como à reconstrução do território, como à nova própria forma de prevenção e de defesa da floresta e meios para a Proteção Civil, ou através de propostas avulsas".
Porém, “as medidas avulsas, da direita à esquerda, por muito bondosas que sejam”, não “terão capacidade de fazer as mudanças de que o país precisa”, sustentou, citada pela Lusa.
Para o BE, a coordenação de medidas “é a resposta certa, é essencial e é responsabilidade do PS dar algum passo para que isso aconteça”.
Se não acontecer, os bloquistas garantem que não se encolherão “perante nenhuma responsabilidade” e vão, “naturalmente, apresentar as propostas que tiverem de ser apresentadas”.
No final de outubro, recorde-se, o líder parlamentar e presidente do PS, Carlos César, disse que o Governo “compreendeu a urgência e a dimensão” da tragédia dos incêndios. Disse-o depois do Conselho de Ministros Extraordinário de 21 de outubro, que aprovou várias medidas, nomeadamente sobre indemnizações às vítimas e apoios às empresas e para a reconstrução de casas.
BE promete soluções
O BE promete fazer propostas, mas não levanta muito o véu a medidas concretas. Catarina Martins falou mais, antes, da estratégia, com garantia de que vai “lutar medida a medida por um país que responda por quem sofreu, por um país um pouco mais justo, por um país mais seguro e que faça as mudanças concretas, para que nunca mais” volte a acontecer um verão como o de 2017.
Temos de saber escolher e a escolha tem de ser a reconstrução do que foi perdido e a reconstrução de melhores condições, valer pelo emprego (cada emprego destruído no interior [significa] mais abandono do território), valer pelas condições de vida das pessoas, reconstruir é reconstruir as casas e é reconstruir capacidade produtiva”, de forma mais segura, mais sustentável e “em nome das populações”.
Por outro lado, defendeu que “o Estado vai ter de entrar em terrenos privados e vai ter de os limpar”, disse. O Estado tem de ter “a coragem de assumir” essa tarefa e de “ressarcir-se, naturalmente, dos gastos que fizer e que os privados não fizeram”.
Catarina Martins considerou, ainda, que também não se pode “achar normal” que “empresas privadas – que, aliás, nunca deveriam ter sido privatizadas” –, como as energéticas EDP e REN ou de telecomunicações PT, continuem a “ter cabos por todo o território”, à sua inteira vontade e sem “sequer limparem as faixas” por onde passam esses cabos.
É preciso cobrar a quem deve, é preciso cobrar a segurança do país e é preciso ter um Orçamento do Estado que dê ao Estado a capacidade de fazer esse trabalho e que dê às autarquias locais capacidade de intervir no território”.
Os terrenos abandonados não podem ser “algo que temos de aceitar porque o país é pobre e está frágil”, pois isso fará com que o Portugal fique “cada vez mais pobre e cada vez mais frágil”, concluiu.
A proposta de Orçamento do Estado para 2018 foi já aprovada na generalidade. Neste momento, decorre a discussão na especialidade do documento e apresentação de propostas dos partidos. A votação final global do OE2018 está marcada para 27 de novembro.