O Governo aumentou esta quinta-feira a lista de concelhos considerados de alto risco de transmissão para 191. Depois da realização do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro afirma que "a situação é grave".
Temos uma evolução de novos casos francamente superior ao que tivémos na pior fase da primeira vaga. Temos um número de pessoas internadas francamente superior ao da primeira vaga. Temos um número de pessoas internadas em cuidados intensivos superior ao da primeira vaga", disse.
Perante o constante aumento de casos, António Costa refere que os primeiros dias do novo estado de emergência, que entrou em vigor a 9 de novembro e se aplica aos concelhos de alto risco, estão a ser marcados pelo acatamento das medidas por parte da população.
O primeiro-ministro voltou a referir a necessidade de lidar com a pandemia e de limitar ao mínimo as restrições à vida da população: "A responsabilidade de quem tem de decidir é procurar o equilíbrio que assegure que são adotadas as medidas necessárias".
Veja a lista dos 191 concelhos de alto risco de transmissão.
Ainda que a situação seja mais grave, António Costa destaca que as medidas aplicadas pelo Governo são menos intensas e direcionadas sobretudo para os fins de semana.
Apesar disso, e segundo o primeiro-ministro, "é manifesto que o esforço [do Governo] gerou equívocos e abriu a porta a um excesso de concentração nas exceções e a uma desvalorização da regra".
Temos assistido a uma espécie de concurso de 'Onde é que está a exceção para não cumprir a regra de ficarmos em casa?'", afirmou.
Segundo António Costa, o Governo viu-se assim forçado a eliminar os equívocos, explicando que todos os estabelecimentos só poderão abrir entre as 08:00 e as 13:00 dos próximos fins de semana, com exceção de farmácias, clínicas e consultórios, bombas de gasolina e estabelecimentos de venda de bens alimentares com porta para rua e que tenham até 200 metros quadrados.
Perante a manifesta vontade de haver incumprimento, temos simplesmente de adotar uma regra rígida, e a regra é: às 13:00, tudo fechado", reiterou.
O decreto-lei do estado de emergência vigora até 23 de novembro, mas o primeiro-ministro afirmou que o próximo Conselho de Ministros poderá apreciar uma prorrogação da situação, caso essa seja a vontade do Presidente da República, uma vez que terá de ser Marcelo Rebelo de Sousa a pedir essa extensão.
Neste ponto, António Costa afirma que "é impensável não pensar num novo estado de emergência", voltando a reforçar que as medidas são "menos intensas", mas que podem ser "mais prolongadas".
Ainda que as medidas se apliquem a todos os concelhos em vigor, que passam a ser 191, o primeiro-ministro explicou que a ministra da Saúde vai pedir à Direção-Geral da Saúde que seja feito um escalonamento, tendo em conta que os números apresentados pelas autarquias são díspares, havendo casos em que o critério é ultrapassado por muito pouco e outros que excedem largamente o limite de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.
Esclarecendo os mencionados "equívocos", o primeiro-ministro disse que os restaurantes só podem funcionar a partir das 13:00 para entrega ao domicílio.
António Costa anunciou ainda que haverá um apoio de 20% da perda de receitas dos restaurantes nos dois fins de semana face à média dos 44 fins de semana anteriores (de janeiro a outubro 2020).