Marcelo Rebelo de Sousa assinou hoje o decreto do Governo que aprova as medidas de execução do estado de emergência e o plano de desconfinamento do país.
A decisão do chefe de Estado foi divulgada através de uma nota no site oficial da Presidência da República e ainda no Twitter, na estreia das comunicações presidenciais na rede social.
Presidente da República assinou esta manhã o decreto do Governo que aprova as medidas de execução do Estado de Emergência e o Plano de Desconfinamento
— Presidência da República Portuguesa (@presidencia) March 13, 2021
O primeiro-ministro, António Costa, apresentou na quinta-feira o plano de desconfinamento, que disse ser "a conta-gotas" e que prevê a abertura na próxima segunda-feira de creches, ensino pré-escolar e escolas do primeiro ciclo do básico, sendo reaberto ainda o comércio ao postigo e estabelecimentos de estética como cabeleireiros.
O plano prevê novas fases de reabertura a 5 e 19 de abril e a 3 de maio, mas as medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 casos diários por 100 mil habitantes a 14 dias, ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.
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A circulação entre concelhos para a generalidade da população continua interdita nos dois próximos fins de semana e na semana da Páscoa (26 de março a 5 de abril), e o dever de recolhimento domiciliário vigora até à Páscoa.
Na sexta-feira, em Roma, após ter sido recebido pelo Papa no Vaticano, o Presidente da República considerou que o plano de desconfinamento gradual divulgado pelo Governo representa um "equilíbrio muito razoável e muito prudente", defendendo que se verificou uma convergência entre a Assembleia da República, o executivo, os partidos e os especialistas.