Mário Centeno fica no Governo, pelo menos para já. O ministro das Finanças esteve reunido em São Bento com o primeiro-ministro e, no final da reunião, foi emitida uma nota que refere que "nesta reunião ficaram ainda esclarecidas as questões relativas à falha de informação atempada ao primeiro-ministro sobre a concretização do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução, que já estava previsto no Orçamento de Estado para 2020, que o Governo propôs e a Assembleia da República aprovou".

No mesmo comunicado, o primeiro-ministro reafirma "publicamente" a confiança "pessoal e política" no ministro das Finanças.

A reunião entre António Costa e Mário Centeno, em São Bento, terminou pelas 23:00. Os dois governantes foram filmados a saírem juntos da residência oficial do primeiro-ministro. 

 

O texto da nota entretanto divulgada começa por informar que "o primeiro-ministro e o ministro de Estado e das Finanças tiveram hoje uma reunião de trabalho, no quadro da preparação da próxima reunião do Eurogrupo, que terá lugar sexta-feira, e da definição do calendário de elaboração do Orçamento Suplementar que o Governo apresentará à Assembleia da República durante o mês de Junho".  

António Costa já tinha assumido o objetivo de entregar uma proposta de Orçamento Suplementar na Assembleia da República até ao final da presente sessão legislativa. Nesse Orçamento Suplementar para 2020, o Governo terá de fazer face a um previsível drástico aumento da despesa e, em simultâneo, a uma significativa quebra das receitas do Estado na sequência da paragem económica causada pela pandemia de Covid-19 a partir do segundo trimestre do  ano.

Além de sublinhar que ficaram esclarecidas as questões relativas à falha de informação sobre o Novo Banco, o comunicado dá conta ainda de que "as contas do Novo Banco relativas ao exercício de 2019, para além da supervisão do Banco Central Europeu, foram ainda auditadas previamente à concessão deste empréstimo: em primeiro lugar, pela Ernst & Young, auditora oficial do banco; em segundo lugar, pela Comissão de Acompanhamento do mecanismo de capital contingente do Novo Banco".  E acrescenta-se que "este processo de apreciação das contas do exercício de 2019, não compromete a conclusão prevista para julho da auditoria em curso a cargo da Deloitte e relativa ao exercício de 2018, que foi determinada pelo Governo nos termos da Lei nº 15/2019, de 12 de fevereiro". 

O texto termina com o primeiro-ministro a reafirmar publicamente a confiança em Mário Centeno. 

O primeiro-ministro reafirma publicamente a sua confiança pessoal e política no ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno".

O encontro entre o primeiro-ministro e o ministro das Finanças aconteceu depois da polémica transferência de 850 milhões de euros para o Fundo de Resolução destinado à recapitalização do Novo Banco

Na semana passada, na Assembleia da República, durante o debate quinzenal, António Costa disse à coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, que não haveria transferências para o Fundo de Resolução, tendo em vista a recapitalização do Novo Banco, até que a auditoria àquela instituição bancária estivesse concluída.

No dia seguinte, sexta-feira, no Porto, António Costa afirmou aos jornalistas que o Ministério das Finanças não o informara de que essa transferência tinha sido efetuada na véspera, o que o levou a pedir desculpas à coordenadora do Bloco de Esquerda pela informação errada que lhe tinha transmitido.

Perante este caso, em entrevista à TSF, o ministro de Estado e das Finanças assumiu que houve uma falha de comunicação no Governo.

Já esta quarta-feira, Mário Centeno declarou que a transferência de 850 milhões de euros para o Fundo de Resolução destinado à recapitalização do Novo Banco não foi feita à revelia do primeiro-ministro.

Não, não foi à revelia, não há nenhuma decisão do Governo que não passe por uma decisão conjunta do Conselho de Ministros", disse o ministro de Estado e das Finanças, numa audição regimental da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do parlamento.

Mário Centeno afirmou ainda que "não há transferências nem empréstimos feitos à revelia de ninguém", adiantando que "a ficha de apoio ao senhor primeiro-ministro chegou com um par de horas de atraso, e o senhor primeiro-ministro, quando deu a resposta que deu, não tinha à frente dele a informação atualizada".

Também esta quarta-feira, no final de uma visita à Autoeuropa, em Palmela, o Presidente da República considerou que o primeiro-ministro "esteve muito bem" ao remeter nova transferência para o Novo Banco para depois de se conhecerem as conclusões da auditoria que abrange o período 2000-2018.

Durante a tarde, o presidente do PSD, Rui Rio, afirmou que o ministro das Finanças não tinha condições para continuar no Governo.

Bárbara Cruz / Com Lusa