O Presidente da República convocou esta sexta-feira o Conselho de Estado, para se reunir por videoconferência no dia 15 de dezembro. O tema em cima da mesa vai ser a presidência portuguesa da União Europeia - agendada prara o primeiro semestre de 2021 - e vai contar com a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros.
O Presidente da República convocou hoje o Conselho de Estado, para se reunir por videoconferência no próximo dia 15 de dezembro, tendo como agenda a próxima Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. Participará também na reunião o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Prof. Doutor Augusto Santos Silva", lê-se na nota publicada no site da Presidência da República.
A anterior reunião deste órgão político de consulta presidencial, que foi a única presencial neste período de pandemia de covid-19, realizou-se no dia 29 de setembro, no Palácio da Cidadela, em Cascais, tendo como tema a União Europeia, com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, como convidada.
De acordo com o comunicado divulgado no final do encontro, "o Conselho de Estado salientou a mais-valia da União Europeia num contexto mundial e europeu tão complexo, difícil e exigente, tendo sublinhado a responsabilidade e a oportunidade de serem utilizados todos os instrumentos e os recursos indispensáveis para uma recuperação" da atual crise provocada pela covid-19 que seja "sustentável e transformadora".
Neste período de pandemia, o Conselho de Estado teve reuniões videoconferência em 18 de março, antes da primeira declaração do estado de emergência em Portugal, e em 23 de julho, para analisar a situação económica e social do país.
A reunião de 15 de dezembro será a 18.ª presidida por Marcelo Rebelo de Sousa, que, desde que assumiu funções, em março de 2016, aumentou a sua frequência, convocando este órgão aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as suas reuniões.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, já tinha participado como convidado numa reunião do Conselho de Estado, em 7 de novembro de 2018, sobre a saída do Reino Unido da União Europeia.
O Conselho de Estado é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.
Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.