O CDS-PP vai apresentar um projeto de deliberação para rejeitar o Programa de Estabilidade 2018-2022 entregue sexta-feira no parlamento pelo Governo, disse hoje o deputado centrista João Almeida.
Segundo o deputado e porta-voz do CDS-PP, serão entregues duas iniciativas legislativas em torno do Programa de Estabilidade, sendo uma um projeto de rejeição do documento do Governo, na segunda-feira, e outra um projeto de resolução com propostas alternativas, que será apresentado "a tempo da discussão" do documento na Assembleia da República.
“As propostas serão apresentadas numa lógica de oposição construtiva”, sublinhou João Almeida à agência Lusa, acrescentando que a meta do défice inscrita no Programa, de 0,7%, “não é transparente e foi conseguida com a maior carga fiscal de sempre.”
Além do projeto de rejeição do Programa de Estabilidade que será entregue na segunda-feira, o CDS-PP irá avançar com propostas de alteração durante o debate no parlamento que passam por acelerar o desagravamento fiscal anunciado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, para 2021.
“Não se justifica que o desagravamento fiscal não possa acontecer antes da data anunciada e vamos apresentar propostas nesse sentido”, disse o deputado do CDS-PP.
João Almeida referiu, ainda, que o CDS-PP vai avançar com propostas para "incentivar o investimento e permitir maior crescimento económico, entre outras."
Quanto ao projeto de resolução que o Bloco de Esquerda vai apresentar na próxima semana para que o Programa de Estabilidade mantenha o compromisso do défice de 1,1% em 2018, João Almeida considerou que “não faz sentido que num dia haja uma maioria a aprovar um Orçamento e no outro dia a mesma maioria apresente um projeto de resolução.”