Os três helicópteros Kamov do Estado, que estão parados, vão ser substituídos, entre julho e outubro, por outros helicópteros pesados de combate a incêndios, tendo sido feito um “contrato alternativo”, segundo anunciou o Governo esta quinta-feira.
O secretário de Estado da Proteção Civil, José Neves, disse na comissão parlamentar de Agricultura e Mar que na sexta-feira vai ser adjudicada a prestação de serviços que vai permitir ter helicópteros pesados entre 01 de julho e 31 de outubro.
O dispositivo de combate a incêndios rurais estabelece para este ano um total de 55 aeronaves, sendo 50 alugadas e seis da frota do Estado.
No entanto, da frota do Estado, os três helicópteros pesados Kamov estão inoperacionais e apenas estão a funcionar os três helicópteros ligeiros.
Este ano tivemos mesmo que fazer esta contratação alternativa para garantir os 55 meios aéreos que temos no dispositivo especial”, disse José Neves, sustentando que os três Kamov estão parados por “mau cumprimento do contrato” por parte da empresa responsável pela manutenção e operação.
O secretário de Estado referiu que os meios aéreos foram contratualizados a uma empresa que “não cumpriu com o contrato” ao não realizar a revisão dos 10 anos, pelo que a Autoridade Nacional de Proteção Civil rescindiu o contrato.
Por conta desse contrato, abrimos um procedimento concursal para termos máquinas alternativas para esses três helicópteros pesados de combate a incêndios em situação de ataque ampliado”, disse, sublinhando que resolvida “a litigância” com a empresa será também solucionado o problema “numa perspetiva futura”.
Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado afirmou que esse concurso foi feito por ajuste direto com consulta previa a empresas.
O governante apresentou na comissão de Agricultura e Mar o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) deste ano.
45 meios aéreos
O dispositivo de combate a incêndios vai contar a partir de sexta-feira com mais oito meios aéreos, passando a estar disponíveis um total de 45, segundo disse no parlamento, o secretário de Estado da Proteção Civil.
Na Comissão de Agricultura e Mar, José Neves adiantou que, no período de 2013 a 2017, o dispositivo contava com 28 meios aéreos.
A partir de amanhã teremos no dispositivo de combate 45 meios aéreos, que compara com 28 meios no período 2013/2017”, disse aos deputados o secretário de Estado.
O governante, que esteve no parlamento para apresentar o Dispositivo Especial de Combates a Incêndios Rurais (DECIR) para este ano, destacou o “grande reforço” nos meios aéreos, que têm este ano períodos de operação “significativamente alargados”, bem como vão passar a estar disponíveis durante todo o ano.
Verifica-se um grande reforço do dispositivo de meios aéreos, com mais oito meios face aos anos anteriores, um deles na Região Autónoma da Madeira, e com períodos de operação significativamente alargados. Dez helicópteros e quatro aviões com operação todo o ano e crescimento muito significativo dos meios em junho e outubro”, sustentou.
Como exemplo, referiu que, “nesta data, nos anos anteriores tínhamos 11 meios aéreos no dispositivo e em 2018, ao dia de hoje, temos 37 meios aéreos disponíveis”.
Dando conta dos meios disponíveis no período de maior empenhamento operacional, entre o 01 de julho e 30 de setembro, o secretário de Estado referiu que o DECIR 2018 conta com 10.767 operacionais, mais 1027 face a 2017, 2.303 viaturas (mais 250 viaturas) e 55 meios aéreos (mais sete face a 2017, sem considerar o helicóptero que irá operar na Madeira).
SIRESP reforçado
Aos deputados, José Neves afirmou que o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) foi reforçado com a instalação das soluções de redundância de transmissão nas estações base com recurso a comunicações satélite e aumento da autonomia energética com recurso a 18 geradores móveis distribuídos em Vila Real, Viseu e Santarém, bem como a aquisição de quatro novas estações móveis que podem ser utilizadas em áreas com problemas de cobertura da rede.
O secretário de Estado disse ainda que está a funcionamento em 75% dos corpos de bombeiros o sistema de georreferenciação SIRESP GL, estando previsto que até ao final do mês esteja instalado na totalidade das corporações.
Esta ferramenta de georreferenciação permite localizar as viaturas e os diferentes meios operacionais nos teatros de operação em tempo real e a monitorização das decisões operacionais.
O governante garantiu ainda que “o país está hoje melhor preparado para fazer face aos incêndios rurais”.
Também na comissão, o comandante operacional nacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil garantiu: “Estamos a trabalhar com tudo que temos para que nada falhe”.
Duarte da Costa disse igualmente que a grande aposta passa pelo combate inicial, que deve ser “musculado” e “robusto” para se evitar que os fogos se transformem em grandes incêndios.
O deputado do PSD Duarte Marques acusou o Governo de propaganda e discordou que esta seja a época de fogos com o maior número de meios aéreos.
Duarte Marques disse ainda que não se deve comparar este ano com o ano passado, tendo em conta que 2017 foi o ano com mais mortos e maios hectares ardidos.