Ribeiro e Castro pede à maioria para sair da «trincheira» na questão dos feriados

O ex-líder do CDS, Ribeiro e Castro, apelou esta quinta-feira às bancadas da maioria governamental para saírem «da trincheira», aceitando viabilizar a reposição de alguns feriados, questão em que a oposição esteve unida contra o Governo.

Ribeiro e Castro, deputado do CDS e autor a título individual de um projeto para a reposição dos feriados do 1º de Dezembro (Restauração da Independência em 1640) e do dia de Todos os Santos (1º de Novembro), fez a intervenção mais inflamada em plenário, dirigindo-se especialmente aos deputados sociais-democratas e aos seus colegas de bancada democratas-cristãos para que viabilizem o seu diploma na generalidade.

«As coisas estruturadas não se constroem nas trincheiras. Há um tempo de trincheiras para apontar e lançar reformas e há um tempo de armistício para consolidar as reformas. Não podemos andar aos baldões de ciclo em ciclo, ora corta feriados, ora repõe feriados. Temos de resolver este problema dos feriados ainda neste ciclo político», alegou o ex-presidente do CDS.

Outra intervenção dura contra o corte de feriados feito pelo Governo em 2012 partiu do ex-ministro socialista Alberto Costa, que apresentou o projeto do PS que pretende a reposição imediata dos feriados civis do 1º de Dezembro e da revolução de 5 de Outubro de 1910.

«O corte destes feriados foi uma injustiça e um erro que o Governo cometeu. Destruiu-se valor, destruiu-se autoestima em Portugal, destruiu-se memória e destruiu-se respeito pela História», declarou, recebendo uma prolongada salva de palmas da bancada socialista.

Alberto Costa vincou na importância da celebração da «Restauração da Independência» como fator de identidade nacional num momento em que Portugal está integrado na União Europeia.

Já no que respeita à revolução republicana de 5 de Outubro de 1910, o ex-ministro da Justiça faz que a natureza republicana do regime do Estado Português «faz parte dos limites materiais da Constituição».

Em relação aos dois «feriados católicos» eliminados pelo atual Governo, Alberto Costa defendeu que, tendo em vista uma eventual reposição, deve colocar-se em marcha um processo diplomático com a Santa Sé no âmbito da Concordata.

Pela parte do Bloco de Esquerda, que apresentou um projeto para a reposição dos quatro feriados cortados (dois civis e dois religiosos), Mariana Aiveca sustentou que «os próprios patrões entendem que mais quatro dias de trabalho não resultaram em qualquer acréscimo de produtividade».

«O Governo disse que os feriados eram transitórios e pelo período do diretório da troika. Mas a troika foi embora e o roubo dos feriados continua», acusou Mariana Aiveca, numa linha de argumentação também defendida pelo deputado do PCP David Costa, cujo diploma também pretende repor os quatro feriados suspensos em 2012.

«Os quatro feriados retirados, sem qualquer acréscimo de remuneração, agravaram as condições de exploração em relação aos trabalhadores», sustentou o deputado comunista.

O Partido Ecologista Ecologista Os Verdes, além da reposição dos quatro feriados suspensos, apresentou também no seu diploma um ponto para a consagração da terça-feira de Carnaval como feriado obrigatório.

«O Carnaval é uma das festas seculares mais importante de Portugal, tem efeitos económicos importantes e o próprio ano letivo escolar está organizado em função deste período. Apesar de não ser feriado nacional, meio país opta por parar, com muitos dos municípios a ignorarem o Governo e a concederem tolerância», argumentou o deputado José Luís Ferreira, como reporta a Lusa.

O líder parlamentar do CDS-PP afirmou que o seu partido quer repor em 2016 o feriado do 1.º de Dezembro, Dia da Restauração da Independência, e um feriado religioso a negociar com a Igreja Católica.