O primeiro-ministro anunciou esta sexta-feira que não há razão para adiar as medidas previstas para a segunda fase do desconfinamento, garantindo que o SNS tem sido capaz de dar resposta à pandemia de Covid-19.
Não só a evolução foi positiva como a capacidade de resposta do SNS continua a dar garantias de que, sem risco para a saúde pública, podemos avançar na nossa estratégia", disse o primeiro-ministro, falando após reunião do Conselho de Ministros.
Segundo o primeiro-ministro, perante os dados conhecidos sobre a evolução da pandemia da covid-19 em Portugal, o Governo concluiu que "as primeiras medidas de confinamento que tomadas há 15 dias e que entraram em vigor no início deste mês não alteraram a tendência de controlo" da propagação do novo coronavírus.
Assim sendo, e tal como tínhamos dito há 15 dias, perante esta evolução, não há razão que nos leve a adiar ou retroceder ou a adiar qualquer das medidas que tínhamos previstas para entrar em vigor na próxima segunda-feira. Pelo contrário, tal como há 15 dias, nós continuamos a ter um sistema robusto de capacidade de testagem. Somos neste momento na Europa o quarto país com o maior número de testes realizados por um milhão de habitantes", após a Lituânia, o Chipre e a Dinamarca, declarou António Costa.
O primeiro-ministro acrescentou ainda que o risco de transmissão da doença em Portugal está agora nos 0,97, ou seja, inferior a 1, o recomendado para controlar a epidemia.
António Costa frisou que o pico de casos de Covid-19 registados na semana passada na região de Lisboa e Vale do Tejo se concentrou num "foco muito preciso" no concelho da Azambuja e que se explica igualmente num aumento dos testes feitos na região.
Tal como acontecia há 15 dias, não obstante continuarmos a aumentar o número de testes realizados, o número de casos positivos continua a manter-se estável. Há 15 dias era de 5,6 os casos positivos por cem testes, e agora 4,3%", apontou.
António Costa referiu depois que o número de doentes internados baixou de 968 para 673, "o que é uma diminuição muito significativa".
Há 15 dias havia 172 doentes em unidades de cuidados intensivos, sendo 15 dias depois de 112, ou seja, continuamos a ter uma diminuição", apontou, antes de aludir igualmente à diminuição do número de mortes por dia e, em contraponto, a um aumento do número de doentes recuperados.
Falando sobre a reabertura dos espaços comerciais até 400 metros quadrados e do regresso dos alunos de 11.º e 12.º ano às escolas, o primeiro-ministro frisou que "até haver um tratamento eficaz, vamos ter de continuar a conviver com Covid-19 na nossa sociedade", acrescentando que o terceiro período do ano letivo deverá "servir a todos de treino" para que as rotinas introduzidas possibilitem o início e a conclusão do próximo ano letivo, "não obstante a existência do vírus".
Cerca de 80% dos funcionários de creches já foram testados
António Costa revelou ainda que cerca de 80% dos funcionários das creches que vão reabrir na segunda-feira já foram testados. O primeiro-ministro referiu que já foram realizados 23.085 testes de despistagem da Covid-19 aos educadores de infância e auxiliares dos milhares de creches que vão voltar a receber crianças dos quatro meses aos três anos a partir da próxima semana.
À semelhança das escolas secundárias, as creches reabrem na segunda-feira depois de cerca de dois meses encerradas por decisão do Governo como forma de tentar conter a propagação do novo coronavírus. O primeiro-ministro já tinha anunciado esta semana que, até à data da reabertura, todos os trabalhadores destes estabelecimentos deverão ter realizado o teste de despistagem da covid-19, adiantando agora que a larga maioria já o fez.
Na conferência de imprensa no final da reunião de Conselho de Ministros, António Costa recordou ainda que a abertura das creches será progressiva, continuando a existir, até 1 de junho, a opção de manter o apoio à família caso os pais decidam continuar em casa.
Sobre os restaurantes, que poderão a partir de segunda-feira, dia 18, reabrir para além do regime de take-away mas apenas com 50% da lotação, o primeiro-ministro disse compreender que o limite ao número de clientes é restritivo e condicona a rentabilidade dos estabelecimentos. Por essa razão, admite que esta possa ser abolida a partir de junho.
O desejo é que ao longo destes 15 dias se criem as condições para que no início de junho possamos dar um passo em frente, retirando esta restrição à lotação e mantendo simplesmente condicionantes que têm a ver com afastamento físico ou com a existência de barreiras físicas amigáveis", declarou o primeiro-ministro.
Sobre o teletrabalho, António Costa esclareceu que não será obrigatório em junho, mas refere que as empresas deverão encontrar formas de reduzir a presença dos trabalhadores nas instalações, aplicando turnos diários ou semanais "para poderem ser treinadas e praticadas metodologias de trabalho que porventura teremos de adotar ao longo do próximo ano para continuar a conviver com este vírus indesejável até termos uma vacina".
O primeiro-ministro recordou também que, a partir de segunda-feira, vai ser possível retomar as visitas a lares por parte de familiares", declarou o primeiro-ministro, após referir que restringir estas visitas "foi uma das decisões mais difíceis" tomadas pelo seu executivo.
O regresso das visitas por parte de familiares, porém, segundo António Costa, continuará a ter restrições em termos de número de pessoas e de normas de distanciamento social no interior dos lares.
Praias com distanciamento físico e sinalização luminosa
Sobre as praias, o primeiro-ministro anunciou em que moldes se irá realizar a época balnear: para que se regresse ao areal em segurança terá de haver distanciamento físico de 1,5m entre banhistas, afastamento de três metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos e serão proibidas atividades desportivas com duas ou mais pessoas (exceto atividades náuticas, aulas de surf e desportos similares).
Um semáforo dará informações sobre a ocupação da praia. Sobre a fiscalização, Costa referiu que quem vai “policiar” o usufruto das praias serão os cidadãos, mas alertou que, “em caso de incumprimento generalizado ou abusivo” de algumas praias, a lei permite que elas “sejam interditadas”.
António Costa anunciou ainda que a situação de calamidade será prorrogada até ao final de maio e que o dever geral de recolhimento se mantém, frisando porém que o Executivo alivia um conjunto de restrições. "As pessoas podem dar passeios, por exemplo", sublinhou o primeiro-ministro.
Portugal contabiliza esta sexta-feira 1.190 mortos associados à Covid-19 em 28.583 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
O país entrou no dia 3 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.
Esta nova fase de combate à Covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.
Perderam-se 70 mil empregos nas últimas semanas
António Costa antecipou “dois anos de combate” à crise provocada pela pandemia, mas realçou que Portugal não está no mesmo ponto de partida de há cinco anos e tem capacidade para vencer esta crise económica.
Muitas vezes perguntam-me se eu me sinto a regressar há cinco anos. Nalguma dimensão sim porque estávamos numa fase de grande crescimento e agora vamos ter que fazer outra vez uma fase de grande recuperação, mas felizmente não partimos do ponto de partida onde estávamos há cinco anos”, admitiu o primeiro-ministro.
Na perspetiva de Costa, vão ser “dois anos” que Portugal tem “pela frente de combate” a esta crise.
Mas estamos cá para isso, é para combater, para enfrentar esta crise e havemos de a vencer e sair dela mais robustecidos”, afirmou.
António Costa foi perentório ao afirmar que Portugal “tem capacidade para vencer esta crise económica”.
Nós já vencemos outras crises no passado, saímos de uma ainda há bem pouco tempo e vamos agora de novo ser capazes de sair desta crise económica”, reiterou.
Segundo o primeiro-ministro, “houve 70 mil empregos que se perderam nas últimas semanas”, mas apesar de tudo ainda se está “longe da perda dos 350 mil empregos que tinha sido possível recuperar nos últimos cinco anos”.
Não vamos ter o superavit que esperávamos ter e que tivemos o ano passado, mas vamos ter um défice hoje acomodável nas nossas finanças públicas”, enalteceu.
Portugal, de acordo com António Costa, está tem agora um “tecido empresarial que se reforçou com o investimento que fez ao longo destes cinco anos”.
“Esta crise não resulta nem de um problema da nossa economia nem das nossas finanças públicas nem do nosso sistema financeiro. É uma crise que tem uma causa muito bem identificada num problema de saúde pública à escala global”, referiu.
"Não há crise" no Governo
Questionado pelos jornalistas sobre a polémica com o Novo Banco, que terminou com uma reunião após a qual o primeiro-ministro reafirmou a confiança no ministro das Finanças, António Costa disse apenas que "nãp há crise" no Governo e que "está tudo ultrapassado".
Como o senhor ministro das Finanças disse, não há crise, está tudo ultrapassado", disse, apenas, considerando esta a resposta "mais fácil de todas".