Amanhã, quinta-feira, há Conselho de Estado, sendo que o Presidente da República anunciou entretanto que vai convocar outro para 1 de março, que contará com a presença da diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, para debater as repercussões mundiais do Brexit.
O Conselho de Estado de amanhã [quinta-feira] vai ouvir uma exposição de Michel Barnier [o negociador-chefe da União Europeia para o 'Brexit’] sobre a condução das negociações, a sua leitura da posição britânica e as pistas de futuro. E eu considero que isso é muito importante para Portugal e para a União Europeia”, começou por dizer o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa.
Porém, para o Presidente da República, “uma coisa é falar das repercussões a nível europeu, outra coisa é as repercussões a nível mundial”.
Logo a seguir, no dia 1 de março, teremos um novo Conselho de Estado com a senhora Christine Lagarde, do Fundo Monetário Internacional, para perceber as repercussões a nível mundial”.
"Saída sem acordo seria quase caótica"
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu depois que a saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo seria “quase caótica” e de “consequências muito negativas”, dado que existem interdependências a vários níveis.
Tudo o que seja uma saída sem acordo é uma saída quase caótica e de consequências muito negativas para as duas partes, e com repercussão obviamente a nível mais amplo, económico e financeiro internacional”.
À margem da entrega do Prémio Científico IBM, no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, o Presidente apontou que “a União Europeia é uma financiadora essencial da investigação feita nas melhores universidades britânicas”. Mas as interdependências, continuou, abrangem também os domínios da agricultura ou das comunicações.
Por isso, “a posição portuguesa – o Governo já o disse e o Presidente da República apoia – é de tudo fazer para que haja um acordo entre o Reino Unido e a União Europeia”. “Isso significa fazer mesmo tudo que esteja ao alcance, dentro da unidade da União Europeia, para proporcionar as melhores condições para que o Reino Unido, o mais rápido possível, poder votar livremente um acordo connosco, União Europeia”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
"Custos elevadíssimos"
O chefe de Estado apontou também que este é um tema que “há muito” o preocupa, e por isso convocou um Conselho de Estado para quinta-feira com o negociador-chefe da União Europeia, Michel Barnier, “numa altura em que não se sabia ainda qual o resultado desta votação, para que ele viesse explicar como tinha sido até agora, e como poderá vir a ser depois da decisão do parlamento britânico”.
Mas também já percebi que a posição de Michel Barnier, que é a nossa, é de disponibilidade para explorar todas as hipóteses dentro da posição que é a posição da União Europeia, que facilitem a adesão do Reino Unido a um acordo com essa União e que, portanto, impeça uma saída desordenada, uma saída sem regras, uma saída de custos elevadíssimos para uns e para outros”.
Novo acordo?
Quanto à possibilidade de um novo acordo, o Presidente da República assinalou que a União Europeia “tem dado passos” para “facilitar a decisão dos britânicos”. “Vamos ver agora um pouco qual é a resposta que vem do lado de lá. É muito importante perceber, da parte do Reino Unido, a mesma vontade que nós temos de manter a conversa em marcha e criar condições para um acordo, porque isso é que é fundamental”. Aquilo que digo é que, tudo o que possa ser feito para que os vínculos entre nós sejam os mais fortes possível, é essencial”, advogou.
Marcelo aproveitou também para deixar uma palavra aos portugueses que vivem no Reino Unido, e aos britânicos que vivem em Portugal.
Portugal já disse que em todas as circunstâncias, tudo fará para que, naquilo que dependa de nós, autoridades portuguesas, sejam garantidos os direitos dos britânicos em Portugal e, por isso também dos portugueses no Reino Unido”.