O primeiro-ministro propôs esta quarta-feira a substituição de cinco secretários de Estado do seu Governo ao Presidente da República, que aceitou essas mudanças que abrangem os ministérios da Educação, Saúde, Infraestruturas e Habitação, e Mar.
Esta informação consta de uma nota publicada no portal da Presidência da República na Internet.
No Ministério da Educação, a ex-presidente da Câmara de Odivelas e deputada do PS Susana Amador deixa as funções de secretária de Estado da Educação, sendo substituída pela jurista Inês Ramires.
Jamila Madeira, antiga líder da Juventude Socialista, eurodeputada e dirigente do PS, sai das funções de secretária de Estado Adjunta e da Saúde, cargo que passa a ser desempenhado por António Sales, que sobe assim na hierarquia da equipa liderada pela ministra Marta Temido.
Para a equipa do Ministério da Saúde, entra como novo secretário de Estado Diogo Serras Lopes, até aqui vice-presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde e que foi assessor para as questões económicas no gabinete do primeiro-ministro, António Costa.
Na equipa do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, são exonerados os secretários de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto de Souto de Miranda, e da Habitação, Ana Pinho, sendo substituídos respetivamente por Hugo Santos Mendes e pela vice-presidente da bancada socialista Marina Gonçalves.
No Ministério do Mar, José Apolinário abandona as funções de secretário de Estado das Pescas para se candidatar em outubro à eleição para presidente da Comissão de Coordenação e Regional do Algarve, cargo que passa a ser desempenhado por Teresa Estêvão Pedro, advogada e que foi representante de Portugal no Conselho de Administração da Agência Europeia de Controle das Pescas entre 2010 e 2012.
Esta segunda recomposição do Governo não altera a sua dimensão, assim como a primeira, que aconteceu há três meses, com a substituição de Mário Centeno por João Leão como ministro de Estado e das Finanças e a consequente mudança de três secretários de Estado, que tomaram posse no dia 15 de junho.
Já na altura, devido à pandemia de covid-19, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse à nova equipa das Finanças numa cerimónia restrita no Palácio de Belém, sem outros convidados.
Mário Centeno, que saiu do Governo a seu pedido, foi no mês seguinte nomeado pelo executivo governador do Banco de Portugal.
O XXII Governo Constitucional, o segundo executivo minoritário chefiado por António Costa, tomou posse no dia 26 de outubro de 2019, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, na sequência da vitória do PS nas eleições legislativas de 06 de outubro, sem maioria absoluta, composto por 19 ministros e 50 secretários de Estado.
Novos secretários de Estado tomam posse na quinta-feira em cerimónia restrita
O Presidente da República vai dar posse na quinta-feira às 17:45 aos cinco novos secretários de Estado dos ministérios da Educação, Saúde, Infraestruturas e Habitação e Mar, numa cerimónia restrita no Palácio de Belém, em Lisboa.
Esta informação consta de uma nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.
Segundo a mesma nota, as mudanças nestes ministérios, que constituem a segunda recomposição do XXII Governo Constitucional, foram hoje propostas pelo primeiro-ministro, António Costa, e aceites pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Nova secretária de Estado da Educação já foi chefe de gabinete do ministro
A nova secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, é jurista e especializada em Direito Público, com um percurso de consultoria e assessoria em vários gabinetes ministeriais, tendo sido chefe de gabinete do ministro da Educação no último Governo.
Inês Pacheco Ramires Ferreira nasceu em 1980 em Aveiro, reside em Lisboa e tem formação académica na área do Direito, licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em 2005 e mestrado em Direito Público na mesma instituição em 2012.
No Governo anterior exerceu funções de chefe de gabinete do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
Antes desempenhou funções enquanto consultora na Sociedade de Advogados BAS, entre 2011 e 2015.
Tem ainda um percurso anterior de consultoria e assessoria em vários gabinetes ministeriais, tendo sido consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministro, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros no XVII Governo Constitucional, adjunta e assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública do XVII e do XVIII Governos Constitucionais, e colaboradora, através de assessoria técnica, com o Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública do XIX Governo Constitucional, segundo uma nota biográfica divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro.