CDS-PP indica Adriano Moreira para o Conselho de Estado - TVI

CDS-PP indica Adriano Moreira para o Conselho de Estado

  • Redação
  • AM - atualizada às 14:39
  • 16 dez 2015, 10:30
Adriano Moreira

Antigo presidente do CDS-PP é professor catedrático e foi ministro do Ultramar

O CDS-PP indicou hoje Adriano Moreira para integrar a lista que apresentará com o PSD ao Conselho de Estado, que será votada na sexta-feira na Assembleia da República, disse à agência Lusa fonte do partido.

O antigo presidente do CDS-PP é professor catedrático e foi ministro do Ultramar antes do 25 de Abril de 1974.

"O professor Adriano Moreira é um dos mais persistentes e profundos defensores do humanismo cristão em Portugal. A nossa corrente doutrinária não podia ficar melhor representada no Conselho de Estado", disse à Lusa fonte centrista.


A indicação para o órgão de consulta do Presidente da República "é uma homenagem à sabedoria e um tributo ao sentido de Estado" de Adriano Moreira, afirmou a mesma fonte.
 

Adriano Moreira considera "natural" indicação do seu nome


O antigo presidente do CDS-PP considerou "natural" a indicação do seu nome para integrar a lista que o seu partido apresentará com o PSD ao Conselho de Estado. "Não é pela importância do órgão, mas achei natural. De facto, a função do conselheiro de Estado é dar conselhos. E dá os conselhos sobre as matérias que lhe perguntam, se conseguir ter opinião", declarou.

"Que o CDS me procure é natural, eu fui presidente do partido e nunca saí do CDS."


Sobre a função que lhe será atribuída no órgão de aconselhamento do chefe de Estado, afirmou que "é sobretudo de conselho" e desvalorizou a importância da indicação do seu nome.

"Não achei que fosse assim um grande acontecimento nacional"


O professor na área das relações internacionais manifestou a sua disponibilidade para colaborar, reiterando que "o país precisa do esforço de toda a gente neste momento".

Sem saber ainda se vai ser mais ou menos interpelado, já que só depois das eleições de 24 de janeiro se vai conhecer o perfil do próximo Presidente da República, Adriano Moreira explica que o Conselho de Estado será "menos ou mais ativo consoante o Presidente tiver maior ou menor necessidade de ouvir as pessoas que o compõem".

"Procurarei responder às perguntas que o senhor Presidente faça ao conselho, se me sentir habilitado a dar alguma resposta que me pareça útil", afirmou.

O prazo para a entrega dos representantes a eleger pelo parlamento para o Conselho de Estado termina hoje, sendo entregues uma lista da nova maioria de esquerda e outra de PSD e CDS-PP, que se prevê seja encabeçada pelo fundador social-democrata Francisco Pinto Balsemão.

O líder da bancada do PS, Carlos César, também presidente do partido vai encabeçar a lista conjunta de PS, BE e PCP.

Os comunistas avançam com o membro do Comité Central Domingos Abrantes, antigo elemento da comissão política comunista, também ex-deputado e um dos protagonistas da fuga de Caxias (1961), já depois da evasão do forte de Peniche (1960), protagonizada pelo histórico Álvaro Cunhal. O BE indicou hoje de madrugada o nome do fundador e antigo coordenador do partido Francisco Louçã, depois de uma reunião da sua comissão política.

Na sexta-feira, a Assembleia da República elege os seus cinco representantes para o Conselho de Estado e o resultado será apurado com base na aplicação do método d'Hondt, o que resultará muito provavelmente na eleição de três elementos da esquerda e dois da antiga coligação governamental PSD/CDS-PP.

O Conselho de Estado é composto pelo próprio chefe de Estado, que preside às reuniões, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais, os antigos presidentes da República eleitos na vigência da Constituição que não hajam sido destituídos do cargo, cinco cidadãos designados pelo Presidente da República pelo período correspondente à duração do seu mandato e cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Segundo a Constituição, compete ao Conselho de Estado pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas, sobre a demissão do Governo, sobre a declaração da guerra e a feitura da paz, sobre os atos de um Presidente da República interino, e, em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções, quando este lho solicitar.
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