Foi o tema que aqueceu o arranque do debate no Parlamento: a EDP. Em causa, o não pagamento do imposto de selo na venda de seis barragens.
O assunto foi inicialmente abordado por Catarina Martins, que desde logo questionou o primeiro-ministro: “Como é que o Governo pôde autorizar um negócio que permitiu à EDP fugir a mais de 110 milhões de euros em imposto de selo?”
Catarina Martins considerou o caso da EDP "grave" e a falta de ação do Governo "chocante".
Em resposta, António Costa disse que "não compete a nenhum membro do Governo proceder à qualificação fiscal", remetendo o caso para a Autoridade Tributária.
Mas o Bloco não ficou satisfeito com a resposta e, nas redes sociais, a deputada Mariana Mortágua acusou o Governo de "sacudir a água do capote".
António Costa sacudiu a água do capote no negócio da venda das barragens. Atirou a vários serviços, da Autoridade Tributária à APA, mas não deu uma boa explicação para o governo ter autorizado o negócio da EDP, mesmo tendo sido avisado da estrutura montada para a evasão fiscal.
— mariana mortágua (@MRMortagua) March 17, 2021
Quem não se convenceu com a resposta foi Rui Rio também que voltou à carga com o assunto. O presidente do PSD quis abordá-lo para o "simplificar para as pessoas o entenderem".
Rio fez uma explicação detalhada e disse que a empresa "montou um esquema para não tentar pagar impostos (...) Criou uma empresa com um funcionário e no dia seguinte passou a exploração das barragens para essa empresa; um funcionário para gerir seis barragens. Nesse dia, vende ao consórcio. E o consórcio, um mês depois, começa a extinguir essa empresa porque é completamente redundante”.
E continuou: “O Governo autorizou o negócio ainda antes de a empresa fantoche ter sido criada”. “Os membros do Governo aqui são autênticos advogados de defesa da EDP”.
O que eu não entendo é, como é que um Governo tão lesto a cobrar impostos dos portugueses, aqui tem membros do Governo que são autênticos advogados de defesa da EDP a dizer que nada é devido”, afirmou.
Rui Rio concluiu questionando por que é que a Autoridade Tributária ainda não se pronunciou.