O presidente do CDS-PP afirmou esta quinta que o partido apoiará sempre o reforço da transparência no exercício de cargos políticos, mas defendeu que a pertença à Maçonaria ou à Opus Dei “não são situações comparáveis”.
No final de uma reunião com a Confederação Empresarial de Portugal, em Lisboa, Francisco Rodrigues dos Santos foi questionado sobre a proposta anunciada na terça-feira pelo PSD para tornar obrigatório que deputados e titulares de cargos públicos declarem, no seu registo de interesses, se pertencem a associações e organizações "discretas" como a Maçonaria e a Opus Dei.
A minha posição é que qualquer reforço da transparência no exercício de cargos políticos é sempre de saudar e merece o apoio de um partido idóneo como é o caso do CDS”, começou por dizer.
No entanto, Rodrigues dos Santos defendeu que “não são situações comparáveis” a pertença à Maçonaria ou à Opus Dei.
O registo de interesses, numa associação como a Opus Dei, pode ferir a liberdade de culto e religiosa. Depois, ao contrário da Maçonaria, a Opus Dei é uma pessoa coletiva reconhecida pelo Estado português, ao abrigo dos acordos com a Santa Sé e está integrada na hierarquia da igreja Católica”, defendeu.
Com esta ressalva, salientou, “qualquer reforço da transparência é sempre visto de forma positiva num partido que defende o Estado de Direito e quer acabar com o conflito de interesses privados com os públicos”.
A proposta do PSD foi feita numa reunião da comissão parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados em que estava previsto o debate do diploma apresentado pelo PAN para incluir no regime do exercício de funções dos titulares de cargos políticos "um campo de preenchimento facultativo" para indicarem se pertencem a esse tipo de organizações.
Se na proposta do PAN a declaração era facultativa, a proposta do PSD, apresentada pelo deputado André Coelho Lima, considera que, se é importante, deve ser obrigatório os deputados e titulares de cargos políticos declararem todas as associações a que pertencem, das associações de bairro a um clube desportivo.
Se vamos considerar que é relevante, então devem declarar-se todas as associações", disse, justificando que a lei "é insuficiente como está" e "é preciso melhorá-la", em "nome da transparência democrática".
O PS, através de Isabel Moreira, manifestou as reservas dos socialistas tanto às propostas do PAN como dos sociais-democratas, afirmando que são propostas "desproporcionadas" e "excessivas".
O regime atual já permite que se faça este "tipo de declarações", afirmou a deputada socialista, que acusou Coelho Lima de "querer saber quem são os deputados que são da Maçonaria".
São obrigados à declaração única de rendimentos património, interesses, incompatibilidades e impedimentos no início e quando deixam o cargo grande número de titulares de cargos políticos e públicos, do Presidente aos autarcas, mas também magistrados.