António Costa eleito presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, foi eleito presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa para este mandato, depois de uma primeira eleição polémica em 2013, que se arrastou em processos e recursos em tribunais.

A eleição decorreu durante a manhã desta quinta-feira na reunião ordinária mensal do Conselho Metropolitano.

A eleição de António Costa foi aprovada por nove votos nominais a favor, oito contra e uma abstenção, vencendo também na relação de votos ponderados (processo no qual o voto de cada presidente de câmara vale o número de votos dos respetivos eleitores).

António Costa (PS) tinha sido eleito, por unanimidade, presidente do Conselho Metropolitano, depois do abandono dos trabalhos por parte dos nove autarcas da CDU, a 4 de novembro de 2013.

Em causa estava um diferendo quanto ao método de eleição do presidente do Conselho Metropolitano, em que a CDU, com nove representantes, considerava que cada presidente neste órgão vale um voto, enquanto os outros nove autarcas defendem uma votação ponderada, em que cada câmara representa também o número de eleitores.

Depois de vários processos e recursos na justiça, um tribunal considerou que o método de eleição utilizado é válido, mas à CDU foi dada razão quanto a uma questão de falta de quórum na eleição do presidente.

O tribunal considerou que o quórum «é metade mais um», pelo que a primeira eleição de António Costa para o Conselho Metropolitano decorreu sem quórum, devido ao abandono dos nove autarcas da CDU, metade dos 18 representantes de municípios na Área Metropolitana de Lisboa (AML).

Esta decisão levou esta quinta-feira à repetição da eleição, após a qual António Costa afirmou que vai desistir de um recurso que ainda decorre, por inutilidade superveniente.

Numa intervenção no início do Conselho, Carlos Humberto, presidente da Câmara do Barreiro, assegurou que a CDU não iria inviabilizar a eleição do presidente, de forma a ultrapassar o impasse criado.

Contudo, salientou que a CDU «mantém a mesma posição, do ponto de vista político».

«Como tradição, deveria ser um presidente, um voto. E nesse sentido, as câmaras da CDU representam metade das câmaras de Lisboa. Lamentamos que as outras forças políticas não vejam as coisas desta maneira», considerou o autarca.