O PSD manifestou-se esta sexta-feira “disponível” para analisar a realização das autárquicas em dois fins de semana, admitida pelo ministro da Administração Interna (MAI), mas defendeu que só o adiamento por dois meses das eleições “resolve o problema de fundo”.
O ministro da Administração Interna admitiu a possibilidade de as eleições autárquicas, previstas para setembro ou outubro, se realizarem em dois fins de semana devido à pandemia de covid-19.
Em entrevista à agência Lusa, Eduardo Cabrita disse que nas eleições autárquicas “não está previsto o voto antecipado”, mas existe “abertura para ponderar modelos”, sendo “a distribuição do voto entre dois fins de semana perfeitamente possível”.
Questionado pela Lusa, o secretário-geral e coordenador autárquico do PSD, José Silvano, considerou que esta é “a primeira reação do Governo em que reconhece as dificuldades que pode ter o ato eleitoral” autárquico, se se realizar na data prevista.
Ao reconhecer que é preciso tomar medidas para aumentar a participação dos cidadãos - e essa pode ser uma das medidas - esconde o problema de fundo: cada vez é mais pertinente a proposta do PSD, que vai ser discutida no dia 25, do adiamento do calendário eleitoral por 60 dias”, defendeu Silvano.
Para o dirigente social-democrata, se o Governo reconhece que só se poderá atingir a imunidade de grupo no final do verão, ou na melhor das hipóteses em agosto, “era prudente adiar em 60 dias o calendário eleitoral para que se pudesse fazer um debate de ideias e os cidadãos participassem mais”.
Questionado sobre a proposta em concreto de realização das eleições em dois fins de semana, respondeu: “Estamos disponíveis para analisar tudo o que venha melhorar a participação da vida dos cidadãos, agora respondemos com a nossa proposta de fundo”, reiterou.
“Se existem essas dificuldades, qual o problema de adiar eleições 60 dias e permitir a participação em condições normais? Porque não há 60 dias para se fazer uma campanha eleitoral participativa, ativa, próxima dos cidadãos e que leve as pessoas a votar?”, questionou.
Confrontado com as reações até agora negativas da maioria dos partidos, incluindo PS, a esse adiamento, José Silvano disse esperar que até à discussão e votação da proposta, na próxima quinta-feira, possa “imperar o bom senso”.
“Não bastam estas pequenas medidas se, nessa altura devido à pandemia, a participação não puder ser totalmente feita. A proposta do PSD resolveria esse problema de fundo”, insistiu.
Em entrevista à Lusa, Eduardo Cabrita explicou que, nas eleições autárquicas, “não é possível o voto em mobilidade porque isso implicaria ter tantos boletins de voto disponíveis quantas as três mil freguesias que existem no país e, portanto, seria uma operação logística impossível”.
Questionado sobre a alteração da data das eleições, Eduardo Cabrita referiu que matérias de lei eleitoral são de “reserva absoluta” da Assembleia da República, mas afirmou também que não há qualquer certeza “de que a situação em dezembro possa estar melhor do que em setembro”.
As eleições autárquicas são marcadas por decreto do Governo e deverão realizar-se entre 22 de setembro e 14 de outubro, de acordo com a lei.
O projeto do PSD propõe adiar - excecionalmente devido à pandemia de covid-19 - este ato eleitoral por dois meses (entre 22 de novembro e 14 de dezembro), permitindo que a campanha decorra numa altura em que, segundo o plano de vacinação oficial, já se prevê que o país possa ter imunidade de grupo quanto à covid-19.
IL diz que eleição em dois fins de semana gera mais problemas do que soluções
A Iniciativa Liberal acusou o ministro da Administração Interna de “desorientação” e considerou que haver autárquicas em dois fins de semana "gera mais problemas que aqueles que resolve”, defendendo votações em “dois dias consecutivos”.
O deputado único e presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, referiu que o partido está “a ultimar um projeto de lei de alteração das várias leis eleitorais que também prevê mais que um dia de votação”, não devido à pandemia, mas como solução para aumentar a participação das pessoas.
O nosso modelo vai prever dois dias consecutivos e não dois fins de semana que gera uma série de problemas logísticos e até de segurança relativamente à eleição que nos parecem complicados”, apontou, considerando que a ideia defendida pelo ministro “gera mais problemas que aqueles que resolve”.
Em relação às declarações de Eduardo Cabrita, para o liberal estas são “mais uma prova de desorientação deste ministro”.
“Faz um anúncio destes sem se perceber se é relacionado com o medo da pandemia ainda estar demasiado presente na altura das eleições - que seria gravíssimo do ponto de vista da confiança daquilo que se está a fazer e do plano de vacinação em concreto - ou se isso é uma alteração mais estrutural”, lamentou.
Cotrim Figueiredo insiste que “prever dois fins de semana para eleições gera problemas de controlo da integridade da votação altamente complexos”.
“É mais uma prova da trapalhada no conteúdo daquilo que está a ser proposto ou, certamente - isto já não há dúvida - da comunicação do mesmo”, condenou.
Sobre as dificuldades apontadas pelo ministro em relação ao voto antecipado em mobilidade para as autárquicas, o deputado da Iniciativa Liberal concordou com o ministro.