Marcelo Rebelo de Sousa vai falar ao país na sexta-feira, na sequência da votação no parlamento do seu decreto que renova o estado de emergência. A Comunicação do Presidente da República tem hora marcada para as 20:00.

Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu mensagens ao país a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, sempre que decretou o estado de emergência, nos dias 18 de março, 2 de abril, 16 de abril, na fase inicial desta epidemia em Portugal, e também no passado dia 6 de novembro, quando decidiu repor este quadro legal.

O chefe de Estado enviou esta quinta-feira para o parlamento o projeto de decreto que renova o estado de emergência em Portugal de 24 de novembro até 0 de dezembro, para permitir medidas de contenção da covid-19.

Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta tarde em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma renovando o estado de emergência por 15 dias, de 24 de novembro a 8 de dezembro", lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.

O atual período de estado de emergência começou às 00:00 no passado dia 09 e termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro. O respetivo diploma foi aprovado no parlamento com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, abstenções de BE, PAN e Chega e votos contra de PCP, PEV e Iniciativa Liberal.

Para renovar por mais 15 dias este quadro legal, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Presidente da República tem de ter ouvir o Governo e de autorização da Assembleia da República, que irá votar este diploma na sexta-feira.

Marcelo Rebelo de Sousa já tinha anunciado hoje, no final de uma reunião sobre a evolução da covid-19 em Portugal, no Infarmed, em Lisboa, que iria propor a renovação do estado de emergência por mais 15 dias.

O estado de emergência já vigorou por um total de 45 dias na fase inicial da epidemia de covid-19 em Portugal, entre 19 de março e 02 de maio.

Até agora, morreram em Portugal 3.701 pessoas com esta doença provocada por um novo coronavírus e foram contabilizados 243.009 casos de infeção, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.