O Presidente da República defende que o acordo sobre a central nuclear de Almaraz alcançado hoje entre Portugal e Espanha deve ser definitivo e, para isso, conta com uma conjugação de esforços entre os partidos políticos. É que, lembra Marcelo Rebelo de Sousa, enquanto em Espanha está a direita no poder, em Portugal está a esquerda. 

"Penso que os dois governos, os partidos de um lado e do outro têm influência, quer no governo, quer na oposição, podem e devem ajudar. Há partidos diferentes nos governos dos dois países, que têm parceiros nos partidos do outro país", defendeu o chefe de Estado, quanto questionado pelos jornalistas sobre o tema.

Juntar esforços a ver se é possível transformar este acordo para permitir um acordo, num acordo definitivo".

É que, de facto, o acordo prevê apenas que Espanha e Portugal se comprometem a "encetar um diálogo e um processo de consulta construtivo com vista a alcançar uma solução para o atual litígio sobre a construção de um aterro de resíduos nucleares na central nuclear de Almaraz”, lê-se no documento.

"Vamos esperar, vamos esperar. Este acordo é um acordo para dar tempo para se chegar a um acordo. É um acordo preliminar para dar uma folga e um tempo para ver se é possível um acordo", respondeu Marcelo Rebelo de Sousa, à margem de uma conferência em Lisboa.

Apesar deste apelo do Presidente, logo se percebeu pela reação do maior partido da oposição que não está de acordo com a postura do Governo PS de António Costa. O PSD vê o acordo como uma forma de “atirar areia para os olhos” dos portugueses. O maior partido da oposição diz que o Governo está apenas a "adiar" uma decisão e que Espanha consegue "ganhar tempo". 

Também o Bloco de Esquerda, que apoia o Governo no Parlamento,fez críticas, considerando que este acordo é “um recuo em toda a linha” e é “lastimável” que o Governo o tenha feito.

Questionado sobre se o apelo era especificamente para o líder do PSD, o chefe de Estado respondeu: "Não, acho que devem ser os partidos dois lados, como sabe são partidos diferentes dos que estão no Governo".

Portanto isso aplica-se para os dois lados porque é um interesse nacional dos portugueses, modestamente também penso que é um interesse nacional espanhol o bom entendimento entre os dois países. Se for possível aproveitar esta ocasião, proporcionada no quadro europeu, para um entendimento duradouro, isso seria o ideal".

Outros pontos do acordo

Portugal tem dois meses para analisar informações que Espanha já prometeu partilhar. O ministro do Ambiente garante que o estudo sobre o impacto ambiental vai ser submetido a consulta pública.

O ministro dos Negócios Estrangeiros já veio também dizer que Portugal está "de boa fé e com espírito de diálogo no processo".  

A “resolução amigável” do diferendo em torno do ATI de Almaraz prevê que Espanha pode prosseguir para já a sua construção, mas sem tomar qualquer medida “irreversível”, precisou a Comissão Europeia.

No acordo, subscrito por Mariano Rajoy, António Costa e pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, consta ainda que Portugal aceitou retirar a queixa contra Espanha feita à Comissão Europeia, enviada a 17 de janeiro.

A construção de um armazém para resíduos nucleares indicia que a central de Almaraz vai prolongar a sua atividade, apesar dos problemas que tem tido nos últimos tempos. Seja como for, este acordo não impede uma queixa futura.

"O lógico entre vizinhos é resolver as coisas rapidamente e bem" e o acordo de hoje "conseguiu-se através do diálogo, que foi constante", indicaram fontes do Ministério da Energia espanhol à agência EFE.

/ VC - Atualizada às 18:30