PS quer recuperar Programa Novas Oportunidades

O Partido Socialista (PS) quer recuperar o Programa Novas Oportunidades no âmbito das propostas para a formação ao longo da vida, numa «nova versão» em que enquadra a criação do «contrato de re-emprego», para regresso ao mercado de trabalho.

«Propõe-se o lançamento de um "contrato de re-emprego" com vista a um mais rápido retorno ao mercado de trabalho e que pode ser enquadrável numa nova versão do Programa das Novas Oportunidades. Este esforço de formação tem como objetivo reduzir o desemprego de longa duração, de modo a permitir reduzir a taxa natural de desemprego e aumentar o produto potencial», lê-se no relatório «Uma década para Portugal», encomendado pelo PS e liderado pelo economista Mário Centeno, no qual é apresentada uma série de medidas a aplicar até 2019.

«Esta formação não tem, assim, objetivos meramente conjunturais, tratando-se isso sim de uma política de reforma estrutural da economia portuguesa», acrescenta o documento, hoje divulgado.

Segundo os números apresentados pelo PS, esta medida, que se insere no âmbito da formação ao longo da vida, requalificação e educação de adultos, «deverá aumentar a despesa em políticas ativas de emprego em 0,45% do PIB (Produto Interno Bruto), para um valor próximo da média da área do euro», o que representaria «uma duplicação da despesa com cada desempregado, registado face aos valores de 2011».

Esse aumento da despesa, ressalva-se no documento, seria suportado por verbas comunitárias.

«A implementação desta medida prevê um aumento da despesa, financiada por fundos europeus, de 600 milhões de euros em 2016, 400 milhões em 2017, 200 milhões em 2018 e 2019. Esta proposta não envolve novas verbas para além daquelas que já estão previstas no âmbito dos fundos estruturais», refere o relatório.

Para o PS, nesta área a «opção política essencial é centrar as políticas nos grupos com maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho associada às baixas qualificações», acrescentando que as medidas devem ser «focalizadas e não universais», focando «grupos alvo claramente bem definidos».

O PS pretende também apostar no ensino profissional e ensino vocacional, e numa forte relação com as empresas e as regiões em que se inserem, dando ênfase, neste tipo de formação, ao ensino secundário.

Fica por esclarecer no documento se a ênfase dada ao ensino secundário neste tipo de formação significa que o PS pretende revogar a possibilidade criada pelo ministro Nuno Crato de enveredar pelo ensino vocacional (um tipo de formação muito direcionado para a aprendizagem de uma profissão com formação em contexto de trabalho) logo no ensino básico, a partir dos 13 anos de idade.

Os socialistas querem ainda dotar as escolas de um quadro docente estável.

«A colocação de docentes numa escola deve seguir a duração dos ciclos educativos completos potenciando o acompanhamento continuado pelo mesmo professor de todo o ciclo de aprendizagem. A medida deve incluir incentivos à localização de professores em zonas menos atrativas, penalizando os professores que se apresentem a sucessivos concursos e responsabilizando as escolas pelo planeamento estável das suas necessidades de recursos», segundo a proposta do PS.

O documento não concretiza, no entanto, que incentivos podem ser dados para a fixação de professores em determinadas zonas, ou que penalizações estão a ser equacionadas e exatamente para que tipo de situações.