Marcelo Rebelo de Sousa considera que a elaboração do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) foi feita com a ideia de "aumentar a esperança dos portugueses no futuro". Razão pela qual, em síntese, assumiu a vontade de promulgar o diploma apresentado pelo Governo e aprovado pela Assembleia da República.

Permitiu-me, logo após ter recebido o decreto da Assembleia da República, estar em condições de o promulgar", disse o Presidente no início da sua comunicação, na tarde desta quarta-feira, no Palácio de Belém.

Marcelo Rebelo de Sousa elencou quatro motivos para ter validado o OE2017, decidindo "promulgá-lo de imediato. O que não tem a ver necessariamente com o concordar, nem em termos políticos, nem em termos jurídicos, com tudo quanto contém o Orçamento".

Para Marcelo pesou a opinião de Bruxelas. Seja pela "execução orçamental, em 2016, apontar para um valor aceite pela Comissão Europeia", que também concorda com o défice previsto no OE2017.

Quer o valor correspondente à execução de 2016, quer o valor previsto no orçamento para 2017 traduzem uma preocupação de rigor financeiro que constitui um compromisso nacional", salientou o Presidente da República.

Como terceira razão para aprovar o Orçamento, Marcelo salientou que "a estabilidade social e política é essencial à consolidação do sistema bancário". E o quarto motivo prende-se com o facato de "termos pela frente um ano complexo, no mundo e na Europa".

Na Europa, com inúmeras eleições, com as negociações com o Reino Unido, tudo convidando à acrescida estabilidade orçamental e política", frisou o Presidente.

"Quatro desafios sérios que se colocam"

Justificando as razões que o levaram a validar o OE2017, Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de deixar também quatro alertas, sobre questões que podem comprometer a execução do Orçamento.

É o caso da "imprevisibilidade no mundo e na Europea", da "conclusão do processo de consolidação dos sistema bancário" e também da necessidade de aumentar a riqueza do país.

Nós precisamos de mais crescimento económico, além do mais para garantir a sustentabilidade do rigor orçamental nos anos próximos", referiu Marcelo Rebelo de Sousa.

Ligado a este terceiro desafio, o Presidente realçou a necessidade de Portugal aumentar as suas vendas no estrangeiro.

É o desafio do aumento das exportações, sobretudo daquelas de maior valor acrescentado no nosso país, do acréscimo do investimento, da melhor utilização dos fundos europeus. Tudo com o objetivo. mobilizando ao mesmo tempo maior poupança por parte dos portugueses, termos um crescimento superior ao crescimento dos últimos anos", afirmou o Presidente.

"Serenidade, diálogo, apaziguamento"

Em jeito de balanço de 2016 que está a findar, Marcelo considerou tratar-se de um ano "caraterizado por uma procura de serenidade, diálogo, apaziguamento fundamental para a procura de rigor financeiro, mas fundamental também para a estabilidade social, sem a qual não há estabilidade orçamental, nem estabilidade política".

Qual o objetivo? Aumentar a esperança dos portugueses no futuro. Foi esse o objetivo que presidiu à promulgação do Orçamento para 2016. É essa também a intenção que preside à promulgação do orçamento para o ano que vem. Isto é, mais esperança para o futuro de Portugal", concluiu o Presidente da República Portuguesa.