O PSD acusou hoje o Governo de desinvestir na Educação, afirmando que no ano passado só gastou um terço do que se propôs, tendo investido o mesmo valor que no Metropolitano de Lisboa ou na Santa Casa.
Dos 80 milhões de euros previstos gastar em Educação no ano passado, o Governo executou apenas 26 milhões, acusou hoje a deputada social-democrata Margarida Mano durante o debate de urgência sobre investimento na Educação, que decorreu hoje no parlamento a pedido do PSD.
À exceção da bancada socialista, todas as bancadas teceram duras críticas ao trabalho feito pela atual equipa do Ministério da Educação, liderada por Tiago Brandão Rodrigues.
A deputada social-democrata Margarida Mano foi a primeira a acusar o Governo de desinvestimento: “Em 2018, o Governo investiu um terço do que se propôs gastar”, afirmou durante a intervenção de abertura do debate.
Menos investimento e menos despesa foram duas das ideias chave da deputada, que lembrou que “a taxa de execução orçamental de 2018 na Educação foi de apenas 32,5%”, e que, ao longo do mandato, foi sempre inferior a 50%.
O Governo investiu em Educação, nos 308 concelhos do país, o mesmo valor que investiu no Metropolitano de Lisboa ou na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa”, lamentou.
A despesa efetiva em educação face ao PIB (Produto Interno Bruto) “tem vindo a descer em 2019, em relação a 2018, mas também em relação a 2015”, Margarida Mano.
Números que foram contestados pelo ministro da Educação, que acusou ainda PSD e CDS de convergirem “na amnésia de como esgotaram a Educação”.
A anterior equipa governativa “cortou 1,5 mil milhões em Educação, os mesmos 1,5 mil milhões que agora foram devolvidos aos portugueses, através do maior orçamento para a Educação desde 2010”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues.
Segundo o ministro, a “direita reduziu em 70% o investimento de todos os portugueses nas suas escolas” e optou por ver “a Educação por um retrovisor, que ia ficando cada vez mais lá atrás”.
Para Tiago Brandão Rodrigues “a educação está bem melhor do que em 2015”, dando como exemplos o investimento no pré-escolar, na educação de adultos ou no ensino profissional.
Falar hoje em investimento na Educação não pode ser para levar a sério”, afirmou por seu turno a deputada do PCP, Angela Moreira.
O discurso da equipa governativa também não convenceu o deputado do PSD Amadeu Albergaria, que acusou o Governo de “cativar a Educação, a exigência, o sucesso educativo e o investimento em obras escolares” e de ter “investido no facilitismo e numa escola ideológica”.
As negociações entre Governo e professores também foram um dos temas em debate, mas o ministro não avançou novidades quanto a uma eventual proposta de recuperação do tempo de serviço congelado que possa vir a ser apresentada na reunião que se realiza na próxima segunda-feira.
O assunto foi trazido à discussão pela deputada da bancada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua que questionou o ministro sobre se iria apresentar uma nova proposta.
Tiago Brandão Rodrigues disse apenas que as propostas são “feitas em sede negocial", garantindo que irá de “boa fé” para as negociações: "Entro naquelas negociações sem nenhum tipo de ameaça", afirmou.
Os docentes têm dito que exigem a recuperação integral do tempo de serviço congelado – nove anos, quatro meses e dois dias – enquanto do lado do Governo a última proposta não passou os três anos.
O impasse levou a que as negociações terminassem no ano passado sem acordo, com o Governo a aprovar um decreto que previa a recuperação de menos de três anos que acabaria por ser chumbado pelo Presidente da República, obrigando ao regresso das negociações.
Joana Mortágua disse hoje que pediria a apreciação parlamentar de qualquer decreto-lei do Governo que não reconhecesse a recuperação integral do tempo de serviço congelado.