«A Assembleia da República tem hoje uma oportunidade de debater um dos temas mais importantes da nossa vida quotidiana, do nosso presente e futuro - o tema do endividamento e dívida pública», congratulou-se o deputado socialista Vieira da Silva, no debate de uma petição de cidadãos intitulada «Pobreza não paga a dívida, Renegociação já».
O parlamentar do PS responsável pelo setor das Finanças reconheceu que a dívida «condiciona de forma muito pesada a economia», embora não seja «exclusivamente nacional» e atinja «vários estados da União Europeia».
«Não há nenhuma resposta messiânica, mas fingir que o problema não existe é a pior forma de lhe dar resposta. Hoje a Assembleia da República tem uma oportunidade que a maioria já rejeitou, de abrir na casa da democracia um período de debate e audição de todas as posições e fazer momento de afirmação da nossa vida democrática sobre um problema que marca a nossa geração e marcará gerações futuras», disse.
O social-democrata Cristovão Crespo acusou o PS de, «como de costume» dizer «zero» e até lembrou uma resposta do atual presidente da Câmara Municipal de Lisboa e vencedor das primárias socialistas, António Costa, por altura das recentes cheias na capital - «não há soluções».
«Aquilo que o PS fez foi acrescentar dívida ao longo dos anos, sob o lema de que o Estado deve endividar-se para cumprir o destino da economia. Não criámos, no passado, nem poupanças nem recursos para suprir necessidades do Estado, famílias e empresas, vocês (PS) foram os principais responsáveis. A dívida pública excessiva é resultado de más práticas do passado. Os que contraíram a divida são os que atiraram a toalha ao chão. O Governo e a maioria arregaçaram as mangas» para «recuperar confiança de mercados e investidores», afirmou.
O democrata-cristão Michael Seufert classificou como «irresponsável o parlamento dizer que Portugal tem de renegociar a dívida desde já», referindo-se à petição cujo primeiro subscritor foi o economista José Castro Caldas e foi acompanhada por um projeto de resolução semelhante por parte do BE.
O documento defende «a abertura urgente de um processo de renegociação da dívida pública que envolva todos os credores privados e oficiais, promover a criação de uma entidade para acompanhar a auditoria à dívida pública, bem como preparar e acompanhar o seu processo de renegociação e garantir que essa entidade assegura isenção de procedimentos, rigor e competência técnica, participação cidadão qualificada e condições de exercício do direito à informação».
A bloquista Mariana Mortágua, o comunista Paulo Sá e o ecologista José Luís Ferreira elogiaram a iniciativa de diversos cidadãos e criticaram a austeridade preconizada pelo Governo da maioria PSD/CDS-PP.
«É um problema que a direita não quer, não sabe resolver. A austeridade torna a dívida e seus encargos mais pesados», afirmou a parlamentar do BE. Paulo Sá e José Luís Ferreira lembraram as cinco iniciativas a favor da renegociação da dívida do PCP rejeitadas por PS, PSD e CDS e o aumento do encargo do Estado de 96 para 134% do Produto Interno Bruto com os «últimos três anos e meio de governação da direita», colocando «os portugueses a pão e água».
O Parlamento vai ainda discutir outra petição sobre o tema, baseada no denominado «Manifesto dos 74», que foi apoiado por múltiplas personalidades incluindo os antigos detentores de cargos políticos Manuela Ferreira Leite, Francisco Louçã, João Cravinho ou Bagão Félix.
Ainda em debate estarão os projetos de PS, PCP e BE sobre o assunto. Os socialistas exigem a discussão pública do tema, ao passo que os bloquistas adotaram as propostas do «Manifesto dos 74» e os comunistas voltaram a apresentar a sua tese de renegociação imediata de «juros, montantes e prazos».
Maioria disponível para debate alargado
A maioria PSD/CDS-PP manifestou abertura para «um debate alargado» sobre a dívida pública e desafiou o PS a clarificar a sua posição, propondo que a próxima conferência de líderes defina a metodologia da discussão.
«O PSD está disponível para debater novamente a divida pública nesta Assembleia, num debate alargado, num processo que não se arraste no tempo, em que cada partido transmita claramente as suas posições após o debate orçamental e com uma metodologia a definir já na próxima conferência líderes», afirmou o deputado Nuno Reis.
Intervindo no debate sobre a petição, assente no denominado «Manifesto dos 74», que pede a reestruturação da dívida pública e de projetos de resolução do PS, PCP e BE, a deputada do CDS-PP Cecília Meireles admitiu, no mesmo sentido, a viabilização de um «debate alargado», desafiando o PS a dizer «de uma vez para sempre aquilo que quer» sobre a dívida pública.
Nuno Reis frisou esperar que no debate a realizar o PS «não se esconda» por trás das opiniões de cidadãos e apresente a sua posição enquanto partido político.
«O PSD está disponível para debater novamente a divida pública nesta Assembleia, num debate alargado, num processo que não se arraste no tempo, em que cada partido transmita claramente as suas posições após o debate orçamental e com uma metodologia a definir já na próxima conferência líderes», afirmou o deputado Nuno Reis.
Intervindo no debate sobre a petição, assente no denominado «Manifesto dos 74», que pede a reestruturação da dívida pública e de projetos de resolução do PS, PCP e BE, a deputada do CDS-PP Cecília Meireles admitiu, no mesmo sentido, a viabilização de um «debate alargado», desafiando o PS a dizer «de uma vez para sempre aquilo que quer» sobre a dívida pública.
Nuno Reis frisou esperar que no debate a realizar o PS «não se esconda» por trás das opiniões de cidadãos e apresente a sua posição enquanto partido político.