Lisboa: autarquia quer perdoar dívida da EPUL

A Câmara de Lisboa discute quarta-feira uma proposta para perdoar parte da dívida da EPUL - Empresa Pública de Urbanização de Lisboa - no valor total de 9,5 milhões de euros, revela a Lusa.

De acordo com a proposta conjunta dos vereadores do Urbanismo, Manuel Salgado, e das Finanças, Maria João Mendes, a EPUL apresentava no final do exercício de 2008 capitais próprios negativos de 13,8 milhões e as estimativas apontam para que no final do ano o resultado líquido atinja os nove milhões.

Na proposta, os vereadores lembram os efeitos negativos da actual crise financeira no sector imobiliário, área que, até à última alteração de estatutos, era de actuação privilegiada da empresa e realçam que «não se perspectiva a reversão desta tendência a curto prazo».

«À Câmara não pode ser alheio o reconhecimento desta situação e da necessidade de uma intervenção nesta empresa, pese embora qualquer actuação neste âmbito não possa descurar o delicado equilíbrio das finanças municipais, assim como as responsabilidades para com os seus fornecedores e demais credores», sublinham.

No quadro geral de recuperação da EPUL o município aprovou a semana passada uma transferência superior a 1,2 milhões de euros e deu luz verde para valores de alienação de património para o Lote 6 da Praça de Entrecampos e o Lote S do Paço do Lumiar.

Os responsáveis justificam a necessidade de salvaguardar o equilíbrio financeiro da EPUL alegando que a empresa tem importância estratégica no perímetro das empresas municipais e que é um instrumento fundamental do desenvolvimento urbanístico de grandes áreas da cidade, da promoção imobiliária e da realização de projectos estruturantes e de reabilitação ou renovação urbana.