O PS e o PSD chumbaram esta terça-feira um projeto de lei do Bloco de Esquerda (BE) para a criação de um estatuto de risco e penosidade para os profissionais de saúde.

A iniciativa, que só foi apoiada pelos partidos da esquerda, foi chumbada com os votos contra do PS e PSD, e a abstenção do CDS-PP, do Chega e da Iniciativa Liberal.

Durante o debate do projeto de lei, que acompanhava uma petição de um grupo de enfermeiros, todos os partidos consideraram a reivindicação destes profissionais justa, reconhecendo o desgaste e o elevado grau de risco inerentes não só à enfermagem, mas a todas as profissões de saúde.

No entanto, muitos referiram outras profissões em situação semelhante e o PS, PSD e CDS-PP foram mais longe, advertindo que a aprovação deste projeto resultaria numa situação de injustiça e desigualdade.

Uma profissão de desgaste rápido deve ser, antes de mais, uma profissão com acesso a medidas efetivas e eficazes de diminuição da penosidade e do risco, com as respetivas compensações, mas sem criar injustiças com outras profissões que, por fatores diversos, podem não ter tido a capacidade de alertar e reclamar este estatuto”, sublinhou a deputada socialista Cristina Mendes Silva.

Carla Barros do PSD considerou que a matéria “não pode ser alvo de processos legislativos avulso” e Ana Rita Bessa do CDS-PP questionou se “não haverá outros grupos profissionais a quem seria legitimo” atribuir o mesmo estatuto.

Se sim, atribuir exclusivamente aos enfermeiros o estatuto de profissão de desgaste rápido com o inerente subsídio de risco implicaria discriminar negativamente” os outros profissionais, acrescentou a deputada do CDS-PP, referindo como exemplo os carteiros, tripulantes de cabine e os educadores de infância.

Apesar de concordarem neste ponto com o PS, as duas deputadas questionaram o partido sobre a criação de um grupo de trabalho para a definição de profissão de desgaste rápido, recordando a proposta do CDS-PP nesse sentido que em maio foi chumbada pelos socialistas, com a justificação de que isso já estaria a ser feito pelo Governo.

Estamos em crer que o Governo tudo estará a fazer para dar uma resposta cabal e justa”, respondeu Cristina Mendes Silva do PS, admitindo que “possivelmente já o teria feito caso não fosse este ano tão complicado e estivéssemos perante uma pandemia”.

Do lado do BE, que levou a questão à Assembleia da República, o deputado Moisés Ferreira sublinhou que o reconhecimento dos profissionais de saúde, em particular no atual contexto de pandemia da covid-19, não passa por palmas à janela, jogos da Liga dos Campeões ou pela criação de um prémio “que exclui mais do que inclui”.

Esse reconhecimento da importância que têm para a sociedade e para o país tem de ser traduzido em melhores condições de trabalho e melhor carreira para todas e para todos”, sublinhou.

O deputado João Dias, do PCP, defendeu que é uma responsabilidade do Parlamento “atender e responder positivamente” às necessidades dos profissionais de saúde, que sempre fizeram o mesmo nos cuidados de saúde, Mariana Silva do PEV afirmou que não é possível continuar a ignorar as dificuldades dos enfermeiros e Bebiana Cunha do PAN defendeu que a valorização destes profissionais “tem de ser vista como uma aposta estrutural.

Além da iniciativa legislativa do BE, foram também discutidos e votados projetos de resolução do PCP no mesmo sentido, do PAN para a criação a criação de um grupo de trabalho para a alteração do enquadramento Legal das profissões de desgaste rápido e do Chega para a atribuição do mesmo estatuto às forças de segurança e aos profissionais da linha da frente no combate à pandemia.

Todos as recomendações ao Governo foram reprovadas com os votos contra do PS.

/ HCL