O PCP denunciou hoje "centenas ou milhares" de "despedimentos selvagens" a pretexto da pandemia de covid-19 e insistiu na sua proibição, "agora ou quando o surto passar".
Numa conferência de imprensa por videoconferência, a partir da sede do PCP, em Lisboa, João Frazão, da comissão política comunista, afirmou que "são centenas ou milhares de despedimentos" feitos nas últimas semanas, não tem números, mas alertou: "São muitos e são inaceitáveis."
Esta é a terceira vez, em menos de uma semana, que os comunistas tomam posição sobre as medidas de combate ao surto de covid-19 e em que alertam para os despedimentos em curso em várias empresas.
João Frazão explicou que o PCP defende "a proibição de todos os despedimentos, seja de trabalhadores com vínculo efetivo, seja de trabalhadores com vínculo precário".
Por outro lado, os comunistas pretendem, igualmente, que "todos os atos ilícitos, a pretexto do surto, sejam, a todo o tempo, considerados revogáveis, no imediato ou no futuro próximo", ou seja, "agora ou quando o surto passar".
O dirigente comunista apelou ainda a que "ninguém se cale perante quaisquer ofensivas e injustiças", num momento em que, "para além da prevenção para evitar a propagação do vírus e do tratamento de quem precisa, se impõe assegurar a manutenção das atividades económicas, desde logo assegurando às populações os serviços e bens essenciais – alimentos, medicamentos, bens de higiene, entre outros".
"Já basta o vírus. Combatemos e combateremos a lei da selva nas relações laborais. Os direitos não estão de quarentena, suspensos ou liquidados. Esta é a hora de os defender. Esta é a hora de abrir o caminho à valorização do trabalho e dos trabalhadores, ao Portugal desenvolvido e soberano que havemos de construir", acrescentou.
O PCP "chama a atenção" que é necessário garantir "direitos e rendimentos" e é exaustivo a enumerar medidas, como a "proibição dos despedimentos no período em que durar o surto epidémico" e uma "resposta imediata para assegurar o pagamento integral dos salários aos trabalhadores de empresas cuja atividade está suspensa".
Outras das reivindicações são garantir "para todos os trabalhadores, da remuneração a 100%, seja em caso de isolamento profilático, seja para acompanhamento de menores ou idosos a cargo" e o "pagamento do subsídio de doença e de assistência a filho e a neto, alargando-o até aos 16 anos, com 100% da remuneração de referência".
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 341 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 15.100 morreram.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
Em Portugal, há 23 mortes e 2.060 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral de Saúde.
O país encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril.