Redução do défice mostra que “o grande problema do país é a dívida pública” - TVI

Redução do défice mostra que “o grande problema do país é a dívida pública”

  • ALM com Lusa
  • 24 mar 2017, 13:10

Défice orçamental ficou nos 2,1% do PIB em 2016, em linha com o previsto pelo Governo e um valor que abre caminho ao fim do Procedimento por Défices Excessivos

O PCP alertou que o valor do défice de 2,1% em 2016 confirma que “o grande problema do país é a dívida pública”, que aumentou no ano passado e deve ser renegociada.

A trajetória positiva do défice orçamental, que em 2016 ficou em 2,1%, teve um custo e o custo foi a redução significativa do investimento público em 2016 e a insuficiência do ritmo das medidas de reposição de direitos e rendimentos”, afirmou o deputado comunista Paulo Sá, num comentário à divulgação, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), do défice orçamental de 2,1%.

Para o deputado comunista, que falava aos jornalistas no parlamento, estes dados do INE “vêm confirmar o que o PCP afirma”, ou seja, que “são necessárias novas políticas, nomeadamente ao nível da renegociação da dívida pública, e também da tributação adequada do grande capital, libertando recursos para prosseguir e intensificar a política de reposição de direitos e rendimentos”.

Por sua vez, o Bloco de defendeu que a redução do défice é "um número para Bruxelas ver" e foi conseguida à custa de cortes no investimento público.

Um défice de 2,1%, abaixo do que é a regra genérica de Bruxelas que são 3%, abaixo do que estava previsto pelo Governo no Orçamento do Estado, não é mais do que uma meta para satisfazer um capricho da Comissão Europeia e para Bruxelas ver", criticou a deputada do BE Mariana Mortágua, em declarações aos jornalistas no parlamento.

Para a deputada do BE, o Governo do PS está a tentar "conseguir credibilidade de instituições que não estão à procura de credibilidade" e que "são movidas por um desejo dogmático" de uma consolidação orçamental para lá do que é o interesse de Portugal.

Este défice de 2,1% é feito à custa de despesa de dinheiro público que não está a ser gasto no Serviço Nacional de Saúde, nas escolas que precisam de investimento, no investimento público", lamentou.

A deputada do BE salientou que, descontando os juros da dívida, Portugal "tem o melhor saldo primário da Europa".

O problema de Portugal não é de contas públicas, é de falta de investimento, degradação dos serviços públicos, falta de dinâmica na economia", acusou.

PSD considera redução do défice “positiva” mas “feita pelo caminho errado”

O PSD considerou hoje que a redução do défice para 2,1% é um dado positivo para o país mas que foi feita "pelo caminho errado", com recurso a medidas extraordinárias e não sustentáveis.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, o deputado do PSD Duarte Pacheco disse que, com este resultado hoje divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o partido espera que "Portugal possa sair do Procedimento por Défice Excessivo".

No entanto, salientou que todas somadas as medidas "não sustentáveis e extraordinárias" representam cerca de 1,4% do PIB, considerando que se "reduziu o défice mas com habilidades".

Ainda por cima temos um agravamento da dívida pública que passou os 130% do PIB [Produto Interno Bruto]. Se a redução é boa, foi por um caminho errado, que não é sustentável", criticou.

Já a deputada do CDS-PP Cecília Meireles considerou muito relevante que Portugal possa sair do Procedimento por Défice Excessivo (PDE), mas advertiu que as medidas que permitiram a descida do défice dificilmente se poderão repetir.

"O CDS acha que é muito relevante que o país possa sair do Procedimento por Défice Excessivo. Já no passado dissemos que se o Governo estivesse comprometido e empenhado teria sido possível iniciar o processo de saída porque o défice ficou contido nos 3%."

Em declarações aos jornalistas no parlamento, Cecília Meireles defendeu que "é muito importante estar atento" e perceber se "é possível manter estes resultados" de forma sustentada, advertindo que "foram conseguidos, por um lado, com medidas que muito dificilmente se poderão repetir".

"É o caso das cativações, porque muitos serviços públicos pura e simplesmente já não conseguem continuar a funcionar, e o corte muito expressivo no investimento, de 10%, que provavelmente não se poderá manter este ano."

O resultado do défice foi também conseguido à custa de "medidas extraordinárias" que "deixam uma herança para os anos futuros", como o programa "PERES" e a reavaliação de ativos. Em resultado do PERES (Plano Especial de Redução do Endividamento ao Estado), a EDP vai pagar menos 174 milhões de euros de impostos por ano, frisou.

Cecília Meireles manifestou ainda preocupação face à evolução da dívida pública que "deu sinais de descida" mas que "este ano volta a subir, ainda que ligeiramente".

"É um dado que tem de ser acompanhado muito atentamente porque mais uma vez achamos que a dívida é só um número, mas a dívida e os juros da dívida são uma conta que os portugueses pagam todos os meses."

 

Continue a ler esta notícia