O presidente e líder parlamentar do PSD, Rui Rio, abandonou, nesta terça-feira, o plenário, depois de ter concordado com Ferro Rodrigues sobre o número excessivo de deputados na bancada social-democrata, contrariando as regras combinadas em tempo de pandemia de Covid-19.
Rui Rio nem tinha feito a intervenção pelo PSD no debate quinzenal, que coube ao deputado Ricardo Baptista Leite, o qual começou precisamente por dizer que o plenário na Assembleia da República não deveria estar reunido, mas apenas a Comissão Permanente, e que, por isso, estava a colocar em risco "a segunda e terceira figuras do Estado", presidente da Assembleia e primeiro-ministro, respetivamente.
No final da sua intervenção, Ferro Rodrigues defendeu que o plenário de hoje e todos os que existirem só se realizam por decisão maioritária da conferência de líderes.
Temos de dar o exemplo pela prevenção e pelo trabalho", apontou Ferro Rodrigues, referindo "os milhões de portugueses" que trabalham para garantir a saúde e alimentação dos portugueses.
Quando Baptista Leite respondeu que, neste caso, quer o presidente da Assembleia quer a maioria estavam errados, Ferro Rodrigues referiu-se ao número de deputados da bancada do PSD, muito superior ao quinto combinado na reunião de segunda-feira da conferência de líderes.
Deviam ter 18 deputados e têm 36, lamento mas isso não é responsabilidade do presidente, é da vossa bancada", apontou.
Nessa altura, Rui Rio pediu a palavra e, dizendo concordar com Baptista Leite de que bastaria o funcionamento da Comissão Permanente, deu razão a Ferro neste ponto.
O PSD disse que teria aqui 16 [deputados] e tem aqui um conjunto de deputados que aqui não deviam estar e estão. E eu vou ser o primeiro a sair para dar o exemplo", disse, levantando-se em seguida e abandonando o plenário.
Rio "discorda completamente" que se mantenham plenários da Assembleia da República
O presidente do PSD justificou esta terça-feira que saiu do plenário para dar o exemplo aos portugueses de que as regras de distanciamento social são para cumprir, mas reiterou discordar da forma como estão as funcionar os trabalhos parlamentares.
Foi distribuído aos jornalistas um email enviado na segunda-feira aos deputados do PSD pelo gabinete de Rui Rio que indicava quais os 16 deputados que deveriam assegurar esse quórum de funcionamento, e que incluía os membros da direção da bancada, do partido e os representantes na Mesa.
Ao PSD cabem 16 deputados, não estavam 16, estavam bastante mais e alguns estiveram permanentemente, a mim cabe-me dar o exemplo, se não saem eles, saio eu, mesmo discordando da conferência de líderes", afirmou.
Rio reiterou que o PSD "discorda completamente" que se mantenha em funcionamento o plenário da Assembleia da República, tendo o partido defendido nas duas últimas conferências de líderes - a par do CDS - que funcionasse apenas a Comissão Permanente, órgão que funciona habitualmente nas férias e com menos deputados.
Mostravam ao povo português que cumpriam o que a Assembleia da República exige ao povo português. A partir do momento em que a conferência de líderes, contra a nossa vontade, decidiu este esquema em que só devem estar 46 em plenário, devemos cumprir", afirmou.
Foram PS, PCP e BE que decidiram assim, mas se a maioria decidiu, eu tenho de cumprir e havia deputados do meu grupo parlamentar que não estavam a cumprir, eu não os posso pôr lá fora, mas posso dar o exemplo, foi isto que eu fiz", justificou.
Rio rejeitou que possa haver sanções para os deputados do PSD que não cumpriram as indicações da direção da bancada, considerando que "o que é grave não terem desobedecido ao partido, o que é grave é não haver a consciência de não se estar a cumprir o que pediu aos portugueses".
O líder do PSD recusou ainda responder o que pode ter levado estes deputados, que não estavam na lista, a marcar presença no plenário, mas considerou que a atual forma de funcionamento até propicia práticas criticadas no passado.
Neste modo de funcionamento que a conferência de líderes decidiu, ou os deputados não cumprem e até podem estar lá 230 encostados uns aos outros, ou cumprem e entram, assinam e saem, que é justamente aquilo que ao longo dos tempos criticámos", afirmou.
No email enviado à bancada do PSD, os 16 deputados a quem cabia assegurar a presença permanente esta terça-feira no plenário eram: Adão Silva, Afonso Oliveira, André Coelho Lima, Carlos Peixoto, Catarina Rocha Ferreira, Clara Marques Mendes, Duarte Pacheco, Helga Correia, Hugo Carneiro, Isabel Meirelles, Isaura Morais, José Silvano, Lina Lopes, Luis Leite Ramos, Ricardo Baptista Leite e Rui Rio, mas estiveram muitos outros quer eleitos pelo círculo de Lisboa, quer de fora da capital.