O Presidente da República, Marcedlo Rebelo de Sousa, assinou esta terça-feira o decreto que fixa a data das próximas eleições presidenciais. Assim, fica o ato eleitoral marcado para 24 de janeiro de 2021. O decreto já seguiu para publicação em Diário da República. 

As candidaturas às eleições presidenciais de 24 de janeiro têm de ser apresentadas formalmente perante o Tribunal Constitucional até 24 de dezembro e a campanha eleitoral decorrerá entre 10 e 22 de janeiro.

Segundo a Constituição, podem candidatar-se a Presidente da República "os cidadãos eleitores, portugueses de origem, maiores de 35 anos" e as candidaturas "são propostas por um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 cidadãos eleitores", devendo ser apresentadas "até trinta dias antes da data marcada para a eleição, perante o Tribunal Constitucional".

A data limite para a apresentação formal de candidaturas é, portanto, 24 de dezembro - à semelhança do que aconteceu há cinco anos, porque as presidenciais de 2016 realizaram-se também em 24 de janeiro.

De acordo com a Lei Eleitoral do Presidente da República, "o período da campanha eleitoral inicia-se no 14.º dia anterior e finda às 24 horas da antevéspera do dia marcado para a eleição". Portanto, a campanha decorrerá entre 10 e 22 de janeiro, como há cinco anos.

Se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, excluindo os votos em branco, "o segundo sufrágio realizar-se-á no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro" entre os dois candidatos mais votados - neste caso, será em 14 de fevereiro.

O próximo Presidente da República tomará posse perante a Assembleia da República no dia 09 de março de 2016, último dia do atual mandato de cinco anos de Marcelo Rebelo de Sousa.

Redação / Com Lusa