Governo diz que ação social escolar tem sido reforçada

O Ministério da Educação lembrou na terça-feira que a ação social escolar tem sido reforçada em várias áreas, depois dos municípios da Área Metropolitana de Lisboa terem pedido um aumento das verbas devido ao aumento de alunos carenciados.

«Relativamente à ação social escolar, o esforço do Ministério tem sido reforçado em várias áreas tais como o Programa Escolar de Reforço Alimentar e o aumento da comparticipação nos manuais e material escolar do segundo e terceiro ciclo e secundário», referiu à agência Lusa fonte oficial do Ministério da Educação.

Os 18 municípios lisboetas pediram ao Governo que aumente as verbas para ação social escolar já que atualmente quase metade dos alunos dos jardins-de-infância e escolas públicas do primeiro ciclo da Área Metropolitana de Lisboa (AML) tem dificuldades económicas.

Segundo o Conselho Metropolitano, o número de crianças desta faixa etária carenciadas atinge, nos 18 municípios, «uma percentagem de 47,31% dos alunos».

«Tal facto tem implicado um reforço significativo das verbas afetas pelos municípios à ação social escolar, quer através da adoção de novas medidas, nomeadamente ao nível do reforço alimentar, quer através do alargamento do número de alunos abrangidos pela globalidade das medidas definidas nesta matéria», destacam os autarcas da AML.

Os autarcas pedem mais financiamento para servir refeições nos períodos não-letivos, uma revisão do escalão do abono, uma taxa de IVA de 6% para as refeições escolares, a atualização anual de inflação da comparticipação financeira atribuída aos municípios e a melhoria da comparticipação dos manuais escolares.

O pedido dos municípios da AML foi feito durante um encontro segunda-feira com o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova.

«Eu diria que de grosso modo (…) que não detetei da parte do Governo que houvesse uma rejeição das ideias expostas e propostas», afirmou à agência Lusa o primeiro secretário do Conselho Executivo da AML, Demétrio Alves.

Para Demétrio Alves, a “única objeção é de natureza orçamental”.