PCP quer acabar com propinas no ensino superior em cinco anos

O PCP defendeu esta quarta-feira a criação de um plano de financiamento público das instituições de ensino superior que permita acabar com o pagamento de propinas dentro de cinco anos.

Em comunicado enviado para a Lusa, o gabinete de imprensa do PCP critica o «desinvestimento dos sucessivos governos» e apresenta várias propostas que considera serem uma «rutura com a política de destruição do Ensino Superior Público».

Para o PCP é preciso criar um plano de investimento que permita financiar as instituições de ensino superior «até à total supressão da necessidade do pagamento de propinas em cinco anos».

O aumento do valor das bolsas de estudo e de estudantes elegíveis, assim como a «transferência do financiamento público adequado às universidades e politécnicos para assegurar serviços de alimentação, alojamento, transportes e apoio médico de qualidade, e a preços acessíveis,» são outras das propostas de mudança.

«Os estudantes e as suas famílias estão confrontados, num quadro de profunda limitação da acção social escolar, com um aumento brutal dos custos com o acesso e frequência ao ensino superior que significam a negação do direito à educação, o abandono escolar e situações verdadeiramente dramáticas», alerta o partido.

Para aumentar o número de estudantes com formação superior e acabar com o crescente fosso entre universidades e politécnicos, os comunistas entendem que é preciso estabelecer um »plano nacional de objetivos de qualificação e formação, discutido e elaborado com todas as instituições públicas e comunidades educativas».

A forma como será constituída a rede de ensino superior é outra das preocupações do PCP, que defende a necessidade de um debate nacional tendo em conta a distribuição social, económica e geográfica das instituições, privilegiando a rede pública e assegurando que nenhuma instituição é encerrada e que os postos de trabalho dos professores, investigadores e pessoal não são postos em causa.

Os comunistas lembram que a redução de financiamento levou a que muitas das instituições de ensino superior estejam agora «no limiar da ruptura financeira», não tendo garantia de verbas para pagar salários nem para despesas de manutenção do património próprio e de equipamentos indispensáveis ao ensino e investigação.

No comunicado, o PCP critica ainda a constituição de consórcios entre várias instituições: «a Norte as Universidades do Porto, Minho e Trás-os-Montes (a que designaram de UNorte.pt) e mais recentemente as Universidades de Aveiro, Coimbra e Beira Interior».

O partido duvida que este tipo de iniciativas consiga «levar a bom porto a anunciada reestruturação da rede pública de Ensino Superior», até por considerar que «estas decisões estão a ser tomadas sem o envolvimento da comunidade académica numa matéria de inquestionável importância».