O programa de Governo, que toma posse no sábado de manhã, vai ser debatido na Assembleia da República na próxima semana, dias 30 e 31 de outubro, decidiu esta sexta-feira a conferência de líderes parlamentares.
A data não teve o apoio de todas as bancadas, dado que o PSD pôs objeções por “o tempo ser curto”, relatou aos jornalistas a primeira secretária da mesa da Assembleia e porta-voz da conferência de líderes, Maria da Luz Rosinha.
O texto do programa do Governo será entregue no parlamento no sábado à tarde, por via eletrónica, depois de ter aprovado em conselho de ministros, em Lisboa.
Esta sexta-feira de manhã, o presidente do PSD, Rui Rio, defendeu que o programa do Governo não deve ser debatido a “mata-cavalos” para que os deputados tenham tempo de o ler e preparar a discussão na Assembleia da República.
Depois de conhecida a data, Rui Rio criticou o calendário da discussão do programa do Governo que só dá “dois dias úteis aos deputados” para o lerem, considerando uma “hipocrisia que desprestigia” o parlamento e impede um debate sério.
“No plenário ecoam palavras sobre a valorização do parlamento. Uma hora depois decidem dar só dois dias úteis aos deputados para lerem o programa do governo que vão debater. Não querem um debate sério, querem fazer de conta; cumprir calendário. É esta hipocrisia que desprestigia”, condenou no Twitter.
De acordo com o regulamento da bancada do PSD, essa eleição tem de ser convocada com um mínimo de oito dias de antecedência e Rui Rio gostaria de a fazer coincidir com um dia de trabalhos parlamentares - para os deputados não terem de vir de propósito ao parlamento - e, desejavelmente, com o primeiro dia de debate do programa do XXIII Governo Constitucional.
Para segunda-feira está prevista uma nova conferência de líderes parlamentares.