O Presidente da República reafirmou esta segunda-feira que avançará para um processo de dissolução da Assembleia da República caso o Orçamento do Estado para 2022 não seja aprovado.
À saída de um seminário do Fórum dos Conselhos Científicos dos Laboratórios do Estado, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), Marcelo Rebelo de Sousa revelou que já tinha tomado conhecimento do sentido de voto do PCP - os comunistas anunciaram que votarão contra o Orçamento do Estado - e que iria "ponderar serenamente" as informações.
Até ao momento da votação é sempre possível, penso eu, continuar a falar e continuar a construir o que é desejável e o que é esperável, essa é a minha expectativa, o meu desejo. Se não for possível, é dissolução", afirmou o Presidente.
Já disse a minha posição, é muito simples: ou há Orçamento, ou não há Orçamento e é dissolução", frisou.
O Presidente disse ainda que é preciso pensar "que há mais vida para além da semana que vem e do curtíssimo prazo", acrescentando que o país está a sair "aos poucos" de uma pandemia e que "é preciso pensar nas consequências", dizendo que chamou a atenção dos portugueses e dos partidos para esse facto.
Vamos ponderar até ao último segundo", sublinhou. "Eu mantenho aquilo que disse, o mais desejável e que esperaria que acontecesse era que o Orçamento passasse. Se isso for impossível, inicio logo a seguir o processo" de dissolução", garantiu.
Já no domingo, Marcelo Rebelo de Sousa frisara, após o Bloco de Esquerda ter anunciado que votará contra o OE, que a única alternativa ao chumbo do documento seria a dissolução do parlamento.
Depois de o primeiro-ministro ter admitido a disponibilidade para continuar a governar mesmo sem um orçamento aprovado, Marcelo recusou um cenário de um executivo de gestão, em duodécimos, falando em dois cenários distintos: um em que a Assembleia da República é dissolvida - e que o Presidente da República desencadeará com um chumbo do OE2022 - e o outro seria o de uma demissão do Governo após o chumbo do orçamento, “que agravava a situação crítica”.
O Orçamento do Estado é votado na generalidade na próxima quarta-feira. Até agora, apenas o PAN e as deputadas não inscritas não anunciaram um voto contra.
Se os sentidos de votos anunciados por PCP e Bloco de Esquerda se vierem a verificar, a proposta será chumbada: com os votos contra dos 10 deputados do PCP, somados aos dos 19 do BE e aos 86 dos partidos à direita (79 do PSD, 5 do CDS-PP, 1 do Chega e 1 da Iniciativa Liberal), o Orçamento do Estado para 2022 será chumbado na generalidade com um total de 115 votos contra.
O documento tem votos a favor dos 108 deputados do PS mas, para ser viabilizada, a proposta de Orçamento do Estado 2022 precisa de 116 votos favoráveis ou de abstenção.