O deputado do PAN André Silva defendeu, neste domingo, que Portugal está “capturado pela corrupção”, responsabilizando o Bloco Central por esta “democracia doente”.
André Silva dedicou à corrupção a sua intervenção na sessão solene comemorativa do 47.º aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República, sustentando que o “Portugal amordaçado” da ditadura deu lugar ao “Portugal Ressuscitado” do 25 de Abril de 1974, e é hoje um “Portugal capturado”, que “teima em não ter uma lei de criminalização do enriquecimento ilícito”.
Portugal está capturado por interesses instalados que enclausuram a democracia na bolha das opções políticas do Bloco Central e que, tantas vezes, servem apenas algumas pessoas ou grupos, gerando a desilusão e a revolta social que abrem espaço ao oportunismo que vende o ódio, o medo e a institucionalização da discriminação como remédios para curar esta Democracia doente.”
Na sua última intervenção numa sessão solene da Revolução dos Cravos, o deputado, que anunciou a renúncia ao mandato no final desta sessão legislativa, criticou a "falta de transparência, com instituições que vivem bem com o facto de apenas 1,3% das queixas sobre crimes de corrupção darem origem a condenações” e que “vive bem em perder anualmente mais de 18 mil milhões de euros para a corrupção”.
Repare-se, só durante o tempo desta curta intervenção, a corrupção leva-nos 205 mil euros. Podemos agradecer a quem pouco ou nada tem feito para mudar esta realidade: ao Bloco Central”, ou seja, ao PS e PSD, vincou.
André Silva dedicou a quase totalidade do seu discurso a traçar um retrato do país que “tem a pior pontuação da década no índice de perceção da corrupção, e que é reiteradamente instado por organizações internacionais a adotar as respetivas medidas de combate, é o mesmo país que convive bem com a existência de políticos dirigentes do futebol e com tantas outras situações de conflitos de interesses de detentores de cargos públicos”.
É o país “que teima em não ter uma lei de criminalização do enriquecimento ilícito, que vive pintado pelas, tão oleadas, portas giratórias que servem para o Bloco Central saltitar entre entidades públicas e privadas com interesses conflituantes” e “que em dois anos não implementou a Entidade da Transparência, e, pasmem-se, tem motoristas do Tribunal Constitucional a verificar assinaturas de candidaturas às eleições presidenciais”, sustentou.
E porquê? Por pura falta de vontade política. O dinheiro, esse sempre aparece para as prioridades definidas por quem detém o poder. O país que, via evasão fiscal, perde anualmente mais de 1000 milhões de euros, o equivalente a 9% dos gastos com Educação, é o mesmo país que mantém um paraíso fiscal na Madeira”, defendeu.
André Silva qualificou o ‘offshore’ da Madeira como “uma lavandaria a céu aberto com o alto patrocínio do Bloco Central”, um “viveiro do crime organizado que permitiu a lavagem de dinheiro a altos quadros da cleptocracia angolana, a empresas-fantasma do BES ou a magnatas do futebol”.
O porta-voz do PAN contemplou igualmente as questões ambientais e de defesa dos direitos dos animais na sua intervenção.
O país que dá 10 milhões de euros ao baronato da caça e mantém a legislação que sustenta a tauromaquia, é o mesmo país que, em 2021, apenas transfere menos de um terço da verba necessária para políticas municipais de proteção e bem-estar animal, inclusive para cumprir a lei do não abate.”
De acordo com André Silva, “o Ambiente recebe juras de amor de todos os partidos em período eleitoral, continua refém dos interesses das grandes poluidoras e das políticas coniventes do Bloco Central”.
PEV quer “colorir” o país com o que “ficou por fazer”
A deputada dos Verdes Mariana Silva citou hoje o poeta Jorge de Sena para lembrar “a cor” da liberdade e pediu que se continue “a colorir” Portugal com o que “ficou por fazer” na justiça, na saúde.
Mariana Silva começou por citar o poema “A Cor da Liberdade”, de Jorge de Sena (1919-1978), que começa com os versos “Não hei-de morrer sem saber/ qual a cor da liberdade”.
De seguida, afirmou que Abril, dos capitães da Revolução dos Cravos, é sinónimo “de cor, de alegria, de festa, de paz” pelo “fim do cinzentismo, do silêncio, da mordaça, da fome, da ignorância”, que representou a ditadura de Salazar e Caetano.
É preciso continuar a colorir o futuro, com tudo o que ainda ficou por fazer”, pediu, para logo a seguir dar os exemplos em áreas em que os Verdes tem vindo a insistir, da saúde ao ambiente, dos transportes à justiça.
É preciso, afirmou, continuar “a colorir os dias das crianças e jovens, que viram as suas brincadeiras, aprendizagens e desenvolvimento interrompidos”, numa referência aos problemas nas escolas, afetadas pela pandemia de covid-19, que não mencionou.
Depois, em mais uma referência implícita à crise pandémica, disse ser preciso continuar “a colorir os dias com um Serviço Nacional de Saúde robusto, eficiente, com o acesso aos cuidados primários em todo o território, com mais profissionais a quem mais uma vez agradecemos a entrega, o esforço e a eficiência”.
Ou ainda “colorir os dias” com "mais e melhor mobilidade”, com mais comboios, “mais e melhores transportes públicos, a preços acessíveis, sem barreiras arquitetónicas e “com o respeito pelos direitos dos trabalhadores”, contra os despedimentos.
Ou ainda, enumerou Mariana Silva, colorindo os dias “garantindo o direito à justiça, dotando-a de mais meios humanos e técnicos, tornando-a acessível a todos combatendo a corrupção, e respondendo a todos os que justamente clamam pela criminalização do enriquecimento ilícito ou injustificado”.
Cumprir as cores de Abril significa proteger a biodiversidade, trabalhar na mitigação das alterações climáticas, defender os territórios dos apetites económicos, que apenas pretendem explorar os recursos naturais, sem respeito pelas populações que há séculos os conservam, são seus guardiões e que da natureza apenas retiram o que ela lhes dá, com o suor dos dias”, disse.
Antes de terminar o discurso, Mariana Silva fez ainda a defesa da Constituição, saída do parlamento escolhido pela primeira vez em eleições livres em 1975, pela importância que dá aos “valores da proteção e justiça social”, incluindo os direitos ambientais.
E depois de dizer “fascismo nunca mais”, a deputada dos Verdes finalizou citando, uma vez mais, Jorge de Sena que, no seu poema, dava “voz a todas as vozes que reclamavam a urgência de se superar esse sistema caduco que nos oprimia e envergonhava enquanto povo”.