Terminou esta quarta-feira o Conselho de Estado que contou com a presença do Secretário-Geral da NATO, Jens Stoltenberg.
A TVI confirmou junto de um Conselheiro de Estado que a questão da Bielorrússia foi um dos temas em análise.
Numa nota a que a TVI teve acesso, lê-se que o Presidente da República convidou Jens Stoltenberg para apresentar uma exposição introdutória sobre "NATO, situações e perspetivas".
No contexto das intervenções foi destacada a importância da Aliança Atlântica como instituição político-militar promotora da paz, da segurança e do reforço das relações transatlânticas, fundada nos valores da liberdade, dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito, bem como a capacidade de se adaptar e de enfrentar os novos desafios que exigem uma maior coesão interna e cooperação entre os Estados-membros", lê-se na nota divulgada.
Neste comunicado, assinala-se que Portugal é "membro fundador da NATO".
Esta foi a 20.ª reunião do Conselho de Estado convocada pelo atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e a segunda realizada no seu segundo mandato, iniciado em 09 de março deste ano.
Teve início pelas 15:15 e terminou pelas 18:10, com a participação e todos os conselheiros de Estado, menos os presidentes dos governos regionais dos Açores, José Manuel Boleiro, e da Madeira, Miguel Albuquerque, segundo fonte da Presidência da República.
Portugal integra a NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte) desde a sua fundação, em 1949. Fazem também parte desta aliança política e militar, entre outros, os Estados Unidos da América, Canadá, Reino Unido, Alemanha e Turquia.
A anterior reunião do Conselho de Estado realizou-se em 19 de março e foi dedicada à revisão da Lei de Defesa Nacional e da Lei Orgânica das Forças Armadas, tendo como convidado o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.
O Governo pretende com esta reforma, entre outras alterações, reforçar a autoridade do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).
Desde que assumiu as funções de Presidente da República, em 2016, Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a frequência das reuniões do Conselho de Estado, convocando-as aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão.
Nos cinco anos do seu primeiro mandato, houve 18 reuniões deste órgão de consulta, a última em 15 de dezembro do ano passado, com a participação do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, como convidado, tendo na agenda a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia deste primeiro semestre de 2021.
De acordo com a Constituição, o Conselho de Estado é composto por cinco cidadãos designados pelo Presidente da República pelo período correspondente à duração do seu mandato, e também por cinco eleitos pela Assembleia da República pelo período correspondente ao da legislatura, além dos membros por inerência.