O primeiro-ministro assumiu este sábado como meta do novo Governo colocar o salário mínimo nos 750 euros em 2023 e defendeu também uma "clara valorização salarial dos jovens qualificados" a negociar com os parceiros sociais.
No discurso de posse do XXII Governo Constitucional, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, António Costa referiu que, na anterior legislatura, o salário mínimo nacional "teve um aumento de quase 20%".
"Ainda assim, todos temos consciência de que estamos aquém do necessário para uma valorização justa do trabalho, pelo que nesta legislatura devemos ambicionar ter uma maior valorização do salário mínimo. Neste sentido, o salário mínimo nacional evoluirá em cada ano, ouvidos os parceiros sociais, em função da dinâmica do emprego e do crescimento económico, mas tendo o Governo o objetivo de atingir os 750 euros em 2023", declarou o primeiro-ministro.
Se esta meta for concretizada, de acordo com o líder do executivo, "no conjunto das duas legislaturas, o salário mínimo subirá de 505 para 750 euros, um aumento de cerca de 50%".
"É o maior progresso de sempre na evolução da remuneração mínima no nosso país e o que mais nos aproxima da convergência com a média da União Europeia", defendeu.
Neste ponto, António Costa frisou que o salário mínimo "continua a ter uma função social muito importante na erradicação da pobreza e na redução das desigualdades, havendo vantagens numa antevisão plurianual da sua evolução, abrindo perspetivas de progresso social para os trabalhadores e um horizonte de previsibilidade para as empresas".
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Ainda em matéria salarial, o primeiro-ministro convidou também os parceiros sociais para negociarem "em sede de concertação social - e sem prejuízo de um acordo global sobre política de rendimentos para a legislatura - um acordo que sirva de referência para a contratação coletiva e que preveja uma clara valorização salarial dos jovens qualificados, a exemplo, aliás, do que o Estado irá fazer com a sua carreira de técnicos superiores".
Costa promete executivo para os bons e os maus momentos
O primeiro-ministro considerou hoje que a sua governação será agora mais exigente, mas frisou que os compromissos assumidos com os portugueses não dependem dos ciclos económicos, declarando que formou um executivo para os bons e maus momentos.
António Costa assumiu esta posição após o Presidente da República ter dado posse ao XXII Governo Constitucional, o segundo por si liderado, numa cerimónia no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
O XXII Governo Constitucional está bem ciente da exigência acrescida e das responsabilidades reforçadas que assume, num quadro internacional bastante mais incerto. O compromisso que selámos com os Portugueses não está dependente de ciclos económicos. Este é um Governo para os bons e para os maus momentos", afirmou o primeiro-ministro.
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Nos próximos quatro anos, António Costa disse que procurará "maximizar todas as oportunidades" para o país ter "mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade, contas certas".
Mas também não viraremos as costas às dificuldades. E quanto maior for a tormenta, maior será a nossa determinação em ultrapassá-la", salientou.
Na sua intervenção, o líder do executivo começou por apontar um conjunto de semelhanças e uma diferença em relação à cerimónia de posse do seu anterior Governo, em novembro de 2015, dizendo que, no Palácio da Ajuda, "o cenário é o mesmo, a ocasião é igualmente solene e o juramento prestado reveste idêntica seriedade".