Na abertura do debate de apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2022, o primeiro-ministro fez questão de lembrar que o documento original já sofreu várias alterações com base nas negociações feitas à esquerda.
Nos últimos meses, como é publico, o Governo manteve um diálogo negocial com as senhoras deputadas não-inscritas, com o PEV, com o PAN, com o PCP e com o Bloco de Esquerda. Estas negociações tiveram já expressão na versão original da proposta de lei do Orçamento do Estado", disse.
Mas o tom subiu. António Costa não deixou de atirar farpas ao PCP e ao Bloco de Esquerda, dizendo que não há "passe mágico" que possa colocar em causa a sustentabilidade do país e que também não negoceia com base em chantagens ou ultimatos.
Pedem-nos um passe de mágica, mas não há passe de mágica que nos permita ultrapassar o sentido de responsabilidade, do equilíbrio e da defesa do interesse nacional."
Não fazemos chantagens, ultimatos, ou fechamos portas ao diálogo. Este debate na generalidade é um bom momento para o prosseguir. Se as senhoras e senhores deputados o permitirem, a fase da especialidade é mesmo o momento adequado para a discussão em detalhe de propostas e redações", acrescentou.
O primeiro-ministro assegurou que o Governo se tem empenhado na "aproximação" com todos os partidos envolvidos nas negociações e deixou um desafio ao BE, ao PCP e ao PEV.
Vamos consolidar os muitos avanços que já conseguimos. Respeitemos os portugueses que não desejam uma crise. Compreendamos o momento histórico que o país vive”, afirmou.
"Esta proposta do orçamento é amiga do investimento"
Costa defendeu que os principais objetivos da proposta do Governo são a recuperação económica do país, aumentar os rendimentos das famílias e reforçar os serviços públicos, mas mantendo “as contas certas”. Aumento das pensões, do salário mínimo nacional e o desdobramento dos escalões do IRS foram algumas das medidas referidas.
A principal prioridade desta proposta de Orçamento é, inequivocamente, apoiar o crescimento e a recuperação económica do país, através do aumento do investimento e do rendimento das famílias. A segunda prioridade deste Orçamento é dar continuidade ao reforço dos serviços públicos, com o necessário destaque para o Serviço Nacional de Saúde”, sustentou.
Referiu ainda que o investimento e o reforço no Serviço Nacional de Saúde e na escola pública também são uma das principais prioridades deste orçamento.
Com esta proposta, em suma, o SNS, a escola pública, as forças de segurança e as forças armadas saem financeiramente fortalecidas."
A terceira prioridade passa por haver "contas certas" que "garantem a credibilidade internacional de Portugal".
A proposta do Governo para o Orçamento do Estado vai ser votada nesta quarta-feira na generalidade. Proposta essa que se encontra pendurada por um fio, depois do Bloco de Esquerda, PCP e PEV terem anunciado votos contra, juntando-se, assim, a toda a direita.
Se o documento for chumbado, o Presidente da República já fez saber que dissolve o Parlamento.