PS prevê eleições primárias para escolher candidatos a deputados

O PS prepara-se para prever a possibilidade de eleições primárias para a escolha de candidatos a deputados, mas esse método de designação apenas se deverá tornar regra após a alteração da lei eleitoral para o parlamento.

A forma de poder haver eleições primárias em casos excecionais para a escolha de deputados, ou de candidatos a presidentes de câmara, ficou hoje consensualizada numa reunião entre os presidentes das federações socialistas e os membros do Secretariado Nacional do PS Jorge Gomes e Luís Patrão - uma reunião que antecedeu a Comissão Política desta noite.

No sábado, na Comissão Nacional do PS que se realizará em Setúbal - onde serão aprovadas as alterações aos estatutos que ficaram por analisar e votar no último congresso -, a proposta da direção deverá prever a possibilidade de as federações requererem à Comissão Política Nacional a realização de eleições primárias para a escolha dos seus deputados.

Mas esse método das primárias (aberto a todos os militantes e também simpatizantes), disseram à agência Lusa dirigentes socialistas, apenas deverá avançar em casos «muito pontuais» no processo que antecederá a escolha de candidatos a deputados para as próximas eleições legislativas.

Antes das próximas eleições legislativas a regra será a tradicional, na qual a aprovação de dois terços dos candidatos a deputados é feita por cada uma das comissões políticas de federação, juntando-se depois a quota de um terço da responsabilidade do secretário-geral do PS.

De acordo com dirigentes socialistas contactados pela agência Lusa, a realização de eleições primárias para a escolha de candidatos a deputados apenas se deverá generalizar se, na próxima legislatura, houver uma mudança do sistema da lei eleitoral para a Assembleia da República - matéria que exige uma maioria de dois terços PSD/PS para a sua revisão.

«Na próxima legislatura, caso um novo sistema eleitoral contemple círculos uninominais, será então adequado e prático fazerem-se eleições primárias para a escolha do candidato em cada um desses círculos uninominais», sustentou à agência Lusa o presidente de uma das principais federações socialista.

Dos estatutos ainda em vigor, a próxima Comissão Nacional do PS deverá retirar a possibilidade de eleições diretas para a escolha dos deputados - um artigo introduzido em 2012 e que dava a possibilidade aos militantes de cada federação de votarem em listas alternativas de candidatos a deputados em determinadas circunstâncias.

Uma dessas circunstâncias era a lista de candidatos a deputados apresentada pelo líder federativo não obter um apoio de dois terços pela respetiva comissão política de federação, ou de uma maioria de concelhias requerer eleições diretas.

No entanto, esse artigo dos estatutos do PS sempre motivou contestação interna (já que dificilmente se compatibilizava com as exigências de paridade na formação de listas) e deverá ser eliminado no sábado por decisão da Comissão Nacional.