O Presidente da República negou esta quarta-feira a saída imediata do chefe do Estado Maior da Armada, o almirante António Mendes Calado.
Marcelo afirmou que a saída do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante António Mendes Calado, antes do fim do mandato está acertada, mas não acontecerá agora, escusando-se a adiantar qual será a data.
Como sabem, não intervenho habitualmente enquanto Presidente da República e comandante supremo das Forças Armadas em casos como aquele em que hoje vou intervir. Abro hoje uma exceção para esclarecer três equívocos e pôr um ponto final naquilo que pode ser a especulação sobre esses equívocos", começou por dizer Marcelo aos jornalistas na Casa do Artista, em Lisboa.
O Presidente explicou então que o primeiro equívoco estava relacionado com a "disponibilidade" demonstrada por Mendes Calado para prescindir de parte do tempo em funções para "permitir que pudessem aceder à sua função camaradas seus antes de deixarem a atividade". E sublinhou: "Nessa altura, foi acertado um determinado momento para isso ocorrer, que não é este momento".
O segundo equívoco, Marcelo diz estar relacionado com as razões para a cessação de funções do almirante, alegadamente relacionadas com o facto de ter apontado críticas às propostas do Governo para alterar a estrutura das Forças Armadas. "A partir do momento em que foi votada a lei, acataram a respeitaram a lei em vigor. Um exemplo de lealdade constitucional", disse o Presidente.
Já quando ao terceiro equívoco, Marcelo referiu que "só faz sentido falar em substituição depois de terminado o exercício de funções. Não sendo esse o caso, em momento adequado que não este, quando se colocar essa questão se colocará a questão da substituição", frisou o Presidente, que acrescentou: "As notícias acabaram por envolver o senhor vice-almirante Gouveia e Melo e, como sabem, merece pela sua carreira a condecoração - cujas insígnias lhe entreguei - e pela atuação na campanha de vacinação o agradecimento de todos os portugueses", concluiu.
Segundo informações obtidas pela agência lusa e confirmadas pela TVI, o vice-almirante Gouveia e Melo vai ser proposto pelo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, ao Presidente da República para substituir o almirante António Mendes Calado na chefia da Armada.
A confirmar-se, Mendes Calado sairia do cargo que está a desempenhar desde 2018.
Gouveia e Melo assumiu o comando da task-force - que ontem foi extinta - a 3 de fevereiro, na sequência da demissão do anterior coordenador Francisco Ramos, que esteve à frente da equipa pouco mais de dois meses
Os chefes de Estado-Maior dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida de uma audição, através do ministro da Defesa Nacional, do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), como prevê a lei orgânica das Forças Armadas.
PCP não compreende exoneração
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou esta quarta-feira que o vice-almirante Gouveia e Melo tem todas as condições para chefiar a Armada, mas disse não compreender as razões para a exoneração de Mendes Calado.
Henrique Gouveia e Melo “tem todas as condições para assumir essa responsabilidade” enquanto Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), considerou o dirigente comunista, “embora não se entenda ainda as razões” pelas quais “não foi reconduzido o anterior e se encontrou esta solução”, disse Jerónimo de Sousa.
Interpelado pelos jornalistas à margem de uma declaração sobre as conclusões da mais recente reunião do Comité Central do PCP, que decorreu na terça-feira, o secretário-geral disse que o partido não tem “nada a opor” à nomeação do vice-almirante, que ficou popularmente conhecido como o coordenador da task-force de vacinação contra a covid-19, reforçando que tem as “condições para desempenhar essa alta responsabilidade”, mas era preciso saber a razão que levou “à exoneração do anterior chefe da Marinha”.