O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior reiterou esta quinta-feira o compromisso do Governo com o combate ao abandono escolar, através da ação social que na proposta de Orçamento do Estado para 2021 tem um “reforço inédito”.

Se este ano aumentamos o número de candidatos, nos próximos anos temos de reduzir sistematicamente o abandono que sabemos que é um flagelo em toda a Europa e por isso temos de ser realistas no seu combate evoluindo sempre também para mais ação social na pós-graduação”, sublinhou Manuel Heitor.

O ministro falava durante a discussão na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), em que sublinhou o “reforço inédito” na ação social escolar em mais de 30%.

De acordo com a nota explicativa da tutela sobre a proposta do Governo, este reforço incluiu medidas como a fixação da bolsa mínima em 871€, acima da propina máxima (697€), o aumento do limiar de elegibilidade para o acesso a bolsa, e o aumento do complemento de alojamento para bolseiros para um valor base de 219,4€.

O abandono escolar, que segundo Manuel Heitor se combate, em parte, através dos apoios aos estudantes, foi um dos vários temas que marcou a audição do ministro.

Na sua intervenção, a deputada Ana Rita Bessa do CDS-PP considerou que essa é uma questão que deve preocupar todos e sugeriu a criação de um sistema de controlo do abandono escolar.

Ainda que tenha sido aumentado o limiar de elegibilidade das bolsas, estamos perante uma crise económica cujos efeitos ainda se vão sentir e não me parece evidente que todos estes alunos [que entraram este ano] venham a poder permanecer no ensino superior e seria bom que fossemos capazes de ter um sistema de prevenção”, referiu.  

Também do lado do PSD foram levantadas questões sobre o tema, pelo deputado Alexandre Poço, que alertou que não existe um mecanismo que permita monitorizar o problema, desafiando o ministro para elaborar um estudo “sério, rigoroso, com dados transparentes sobre este fenómeno”.

É pena o PSD vir agora, em 2020, falar no abandono. Mas a melhor forma de atuar no abandono é através do contrato de legislatura onde tem metas claras. É através da contratação com as instituições do ensino superior que efetivamente vamos combater o abandono”, respondeu o ministro.

A proposta do OE2021 foi aprovada na quarta-feira no parlamento na generalidade (com os votos a favor do PS, contra da direita e do BE e as abstenções do PCP, PEV, PAN e das duas deputadas não inscritas).

A votação final global está agendada para 26 de novembro.

/ AG