O Governo aprovou esta quinta-feira o segundo passo de desconfinamento em Portugal. Assim, e segundo a decisão do Executivo, os alunos do 2.º e 3.º ciclos regressam às aulas presenciais na próxima segunda-feira, 5 de abril. Vão igualmente abrir as esplanadas, lojas até 200 metros quadrados e museus.

Podemos dar o passo de avançar nas medidas de desconfinamento previstas para a próxima segunda-feira”, anunciou.

A decisão do Governo baseia-se na matriz de risco traçada a 11 de março, e que tem em conta a incidência (casos por 100 mil habitantes) e no índice de transmissibilidade (Rt), que se devem manter abaixo de 120 e de 1, respetivamente. Ambos os pressupostos se verificam, ainda que o Rt tenha vindo a subir nos últimos dias.

O que reabre a 5 de abril

2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades)

Centros de dia

• Equipamentos sociais na área da deficiência

Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares

• Lojas até 200 m2 com porta para a rua

• Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)

Esplanadas (máx. 4 pessoas)

• Modalidades desportivas de baixo risco

• Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

No entanto, o chefe do executivo avisou que há 19 concelhos no continente acima do limiar de risco de incidência da covid-19, que podem não avançar no desconfinamento, caso a situação se mantenha na próxima avaliação do Governo.

Costa deixar “uma palavra de profundo agradecimento aos portugueses, pela forma como têm conseguido coletivamente controlar esta pandemia”.

E nesta terceira vaga termos conseguido trazer com grande sacrifício, mas também grande determinação e grande persistência, de dias em que chegamos a ser dos piores do mundo para a situação em que nos encontramos em que no conjunto do espaço económico europeu só a Islândia tem melhores resultados que Portugal”, enalteceu.

Para o primeiro-ministro, estes resultados devem dar orgulho aos portugueses.

Mas esse orgulho deve ser transformado e convertido em força motivadora para continuarmos a manter o esforço para que não tenhamos ficado parados a marcar passo nem muito menos tenhamos que regredir no que já conseguimos obter e que possamos prosseguir este desconfinamento a conta gotas”, apelou..

Na quarta-feira, o primeiro-ministro já tinha considerado que Portugal está a atravessar um "bom momento" no controlo da epidemia de covid-19 e que o Governo deveria aprovar um novo passo no processo de desconfinamento com efeitos a partir de segunda-feira.

Calendário mantém-se como previsto

Questionado sobre um eventual adiamento das novas aberturas, marcadas para 19 de abril e 3 de maio, António Costa afirmou que não está a ser considerada essa hipótese, assegurando que o calendário delineado é para cumprir.

Quanto ao calendário, não vamos mudar. Fixámos o calendário para termos uma previsibilidade", referiu.

Apesar disso, António Costa pediu atenção à evolução dos dois indicadores de desconfinamento (Rt e incidência), para que Portugal se possa manter no "verde".

O que reabre a 19 de abril

Ensino secundário

Ensino superior

• Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos

• Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação

• Todas as lojas e centros comerciais

Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados

• Modalidades desportivas de médio risco

• Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo

• Eventos exteriores com diminuição de lotação

• Casamentos e batizados com 25% de lotação.

O que reabre a 3 de maio

• Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário

Todas as modalidades desportivas

• Atividade física ao ar livre e ginásios;

Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação

• Casamentos e batizados com 50% de lotação.

António Guimarães