O PAN afirmou hoje que o Governo pondera decretar confinamento geral na primeira quinzena de dezembro para preservar o período de Natal, mas adiantou que essa medida não é certa e requer vigência de estado de emergência.

Esta eventual medida a tomar pelo Governo foi transmitida aos jornalistas pelo porta-voz do PAN (Pessoas Animais Natureza), André Silva, no final da reunião com o primeiro-ministro, António Costa, destinada a discutir medidas de combate à covid-19 que possam sair do Conselho de Ministros extraordinário deste sábado.

André Silva disse que a possibilidade de se repetir um confinamento geral, tal como aconteceu em março e abril, durante a primeira metade de dezembro, em que há duas pontes com os feriados da Restauração da Independência e Imaculada Conceição, "foi aflorada em termos de fim de gradualismo, ou como uma medida mais restritiva".

"Na opinião do primeiro-ministro, se for o caso, essa medida procura antecipar ou prever aquilo que poderá ser um impacto enorme ao nível do Natal, fazendo com que as pessoas fiquem mais consciencializadas e reduzam os contactos. É preciso que se chegue ao Natal com a possibilidade de juntar a família", justificou.

O porta-voz do PAN adiantou no entanto que "essa medida não está certa e segura, mas que tudo dependerá daquilo que resultar da posição do Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa] na medida que depende de uma declaração de estado de emergência".

Em relação a esse confinamento geral, "não é um dado adquirido, mas é uma hipótese que está em cima da mesa, antevendo um agravamento do contexto epidemiológico", acrescentou.

Perante os jornalistas, André Silva declarou que o Governo "está particularmente empenhado em estender as restrições que estão a ser aplicadas aos concelhos de Paços de Ferreira, Felgueiras e Lousada aos restantes municípios em que o contexto epidemiológico está mais afetado".

"O PAN concorda genericamente com esse conjunto de medidas, exceção feita a uma em que, de facto, não conseguimos acompanhar: A interdição de visitas e lares e centros de idosos. Por uma questão de saúde mental, é fundamental que estas pessoas possam receber visitas", alegou o deputado do PAN.

Em relação à possibilidade de aplicação de recolher obrigatório, André Silva referiu que, se for concretizada, "tem de avançar com a salvaguarda constitucional da vigência do estado de emergência".

"Para já, consideramos essa medida desnecessária, até porque os surtos estão a ocorrer nos transportes públicos, no contexto laboral e familiar. Portanto, é fora desse horário [de madrugada] que se verificam os contágios", sustentou.

Por isso, para o porta-voz do PAN, este partido entende que, "neste momento, sob pena de uma revisão de posição, é absolutamente desnecessário decretar recolher obrigatório".

PEV recusa medidas que afetem liberdades e garantias dos cidadãos

O PEV manifestou-se contra medidas do Governo que possam atingir liberdades e garantias dos cidadãos, defendendo em contrapartida campanhas pedagógicas, o reforço dos transportes públicos e do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Esta posição foi assumida pela deputada ecologista Mariana Silva no final da reunião com o primeiro-ministro, António Costa, sobre as medidas a adotar para o combate à pandemia da covid-19 no Conselho de Ministros extraordinário deste sábado.

Mariana Silva começou por dizer que o PEV aceita medidas que tenham como base posições dos técnicos de saúde, mas afastou para já cenários de confinamento geral no âmbito de um regresso ao estado de emergência.

"Isso será mais para a frente. Ouvimos as medidas que o Governo nos apresentou. Daremos a nossa opinião dependendo daquilo que for apresentado", referiu.

No entanto, em relação à possibilidade de ser decretado novo estado de emergência, a dirigente ecologista advertiu que "é necessário mais pedagogia, mais campanha e mais esforço" em matéria de qualidade de vida dos portugueses.

"Se tiverem de se impor medidas, que essas medidas não sejam restritivas das liberdades e garantias de cada cidadão. Não é pela punição que mudamos comportamentos, mas sim pelo esclarecimento e pela pedagogia", contrapôs.

O PEV entende que "são necessários mais transportes públicos e mais horários para que as pessoas possam circular em segurança, sendo também necessária uma maior fiscalização dos locais de trabalho para se perceber se todas as regras de higienização estão a ser cumpridas".

Neste contexto, Mariana Silva apelou a que, além "do reforço do SNS com mais meios e mais profissionais, haja também uma campanha de pedagogia para que as pessoas saibam como se comportar - e percebam que os seus comportamentos podem influenciar não só o seu estado de saúde, como também a saúde daqueles com quem convivem diariamente".

"Como as pessoas já estão cansadas e exaustas destas medidas, é preciso reforçar as campanhas de pedagogia", acrescentou.

/ AM