A coordenadora do BE, Catarina Martins, avisou hoje que "erra quem pensar que a legislatura terminou" e que "começa a campanha eleitoral" com a aprovação do último Orçamento do Estado, documento que ficou “aquém do necessário” em demasiados pontos.
"2019 é ano de eleições e os vários partidos apresentarão as suas propostas. É natural que Bloco e PS confrontem abertamente os seus programas e ninguém deve queixar-se da clareza no debate democrático, mas erra quem pensar que a legislatura terminou e que hoje começa a campanha eleitoral", disse Catarina Martins no encerramento do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).
Apesar de considerar que o OE2019 "deu passos relevantes", a líder bloquista reconheceu que, "em demasiados pontos, ficou aquém do que seria necessário e possível".
Com a aprovação deste orçamento, ficaremos com uma certeza. O diabo não apareceu. A economia e o emprego cresceram. O tal novo resgate, pelo qual a direita tanto clamou, ninguém o vê. Os mitos da austeridade caem e, com eles, os partidos da direita, que, à falta de alternativa credível, converteram-se no Partido dos casos e outras touradas", sublinhou.
Jerónimo destaca derrota de demónios de PSD/CDS
O secretário-geral comunista destacou hoje a derrota de PSD/CDS-PP e dos demónios convocados, mas condenou aqueles partidos por darem "o jeito ao Governo" socialista quando foi preciso, em certas matérias orçamentais.
Jerónimo de Sousa valorizou os avanços e novos passos alcançados, mas reiterou as críticas ao PS por se manter preso aos constrangimentos da União Europeia (UE) e à rigidez na redução do défice, no encerramento do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).
Votamos hoje o último orçamento de uma legislatura que permitiu inverter a intensificação da exploração e liquidação de direitos que PSD e CDS tinham em curso e projetavam ampliar. Não foram só estes dois partidos que foram derrotados. Com eles foi desmentida a ideia de que ao país apenas restava o caminho do empobrecimento. Derrotados também os que convocaram todos os demónios das opções únicas", disse.
O líder do PCP acusou ainda a oposição de "exercitar a sua demagogia, a propor mundos e fundos que no passado recente negaram na esperança vã de que os mais distraídos se esqueçam do que representam", num "exercício pouco consistente até porque, em momentos decisivos deste debate, PSD e CDS foram a mão protetora do Governo".
"Quando foi preciso, lá estiveram PSD e CDS a dar o jeito ao Governo", lamentou, referindo-se a determinadas votações em que socialistas, sociais-democratas e democratas-cristãos se juntaram para rejeitar propostas de alteração ao OE2019 oriundas da sua esquerda.
Jerónimo de Sousa elencou em seguida uma longa série de medidas e iniciativas de reposição e conquista de rendimentos e de direitos registadas nos últimos três anos e também constantes da atual proposta de OE2019 - das pensões de reforma aos impostos, dos apoios sociais à saúde e educação, embora com "opções e compromissos" do "Governo do PS" com "o grande capital, o euro e a UE".
Sim, o caminho da defesa e valorização de direitos é o caminho que é preciso percorrer e alargar para dará resposta aos problemas nacionais, mas os avanços alcançados não devem iludir o que se deveria ter feito para ir mais longe. Não ignoramos o que o Governo e o PS não quiseram adotar, o que deixaram por cumprir ou mantiveram adiado", afirmou, condenando "governação económica, semestres europeus, vistos prévios de orçamentos, programas de estabilidade".
O secretário-geral comunista defendeu que "cada décima hipotecada à redução forçada do défice são milhões retirados ao investimento, ao financiamento de serviços públicos, ao apoio à produção, ao combate às injustiças e desigualdades sociais, que se mantêm enormes".
Portugal precisa de elevar a um outro patamar a resposta aos seus problemas de fundo e isso exige uma outra política. Com a mesma convicção que nos leva a não desperdiçar nenhuma oportunidade para dar resposta a aspirações dos trabalhadores e do povo, o PCP afirma que a construção de um Portugal com futuro, justo, desenvolvido e soberano é inseparável de uma alternativa patriótica e de esquerda", concluiu.