O Presidente da República afirmou, nesta quarta-feira, que espera um esclarecimento sobre o cancelamento da conferência do politólogo Jaime Nogueira Pinto pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa, considerando-o incompreensível.
O Presidente da República é o guardião dos direitos constitucionais, entre eles a liberdade de expressão. Por isso, para mim é incompreensível uma decisão daquelas por parte de uma instituição pública, como é uma faculdade pública. Espero um esclarecimento e também os efeitos decorrentes de uma decisão dessas", considerou Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas no final de uma visita à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), em Lisboa
Para o chefe de Estado, é preciso perceber "a razão de ser de uma decisão tão absurda no quadro de uma democracia".
Marcelo Rebelo de Sousa salientou "o contraste entre essa posição de uma instituição pública e a posição de uma instituição privada como a Associação 25 de Abril", que disponibilizou as suas instalações para a realização da conferência que estava prevista para a FCSH.
Segundo o Presidente da República, a Associação 25 de Abril "teve a atitude exatamente oposta" à da FCSH, "lembrando-se do que significou o 25 de Abril" de 1974, que "foi feito precisamente para consagrar a liberdade e a democracia".
O chefe de Estado questionou "como foi possível" a FCSH tomar aquela decisão.
Eu não entendo como é que um responsável de uma instituição pública toma uma decisão daquelas."
Também o histórico dirigente socialista Manuel Alegre condenou a suspensão da conferência de Jaime Nogueira Pinto, considerando tratar-se de um "ato contra a liberdade de expressão e contra os valores fundamentais da democracia".
O tema proposto sobre populismo e democracia é, aliás, bastante atual. O populismo nasce da degradação da democracia e são atos como este que o favorecem", advertiu, citado pela agência Lusa.
Promovida por alunos de um movimento designado Nova Portugalidade, a conferência-debate com Jaime Nogueira Pinto, intitulada "Populismo ou Democracia? O Brexit, Trump e Le Pen em debate", estava marcada para terça-feira, 7 de março.
Em Reunião Geral de Alunos (RGA), foi votada uma moção exigindo o seu cancelamento, com o argumento de que o evento estava "associado a argumentos colonialistas, racistas, xenófobos", e a Associação de Estudantes alega ter ficado vinculada a essa moção.
A direção da FCSH da Universidade Nova de Lisboa justificou a decisão de cancelar a conferência de Jaime Nogueira Pinto invocando "ausência das condições indispensáveis de normalidade".